Com a início da reorganização judiciária em Abril de 2009, tendo três novas comarcas então iniciado o funcionamento a título experimental, e a saída de 22 colegas para juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, agravou-se a situação de carência de magistrados do...
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O Estatuto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico (SMMP) estabelece para a instituição, entre outras funções, a de pugnar pela dignificação da magistratura do Ministério Publico, objectivo e referência que não podem ignorar-se, sobretudo em momentos de...
O Senhor Vice-Procurador-Geral da República, procurador-geral adjunto Mário Gomes Dias, atingiu a idade da Jubilação ao perfazer 70 anos no passado dia 15 de Junho de 2010. Nos termos do artº 151º alínea a) do Estatuto do Ministério Público os magistrados do...
Colegas associados do SMMP: Em entrevista publicada na última edição do semanário Expresso, Ângelo Correia, destacado militante, fundador e histórico dirigente do PSD, afirmou que o MP é dominado por grupos diferentes, com agendas políticas diferentes, «o Sindicato do...
Face às declarações de hoje proferidas na Comisão de Ética da Assembleia da República pelo jornalista Emídio Rangel, a Direcção do SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público deliberou o seguinte: 1 - Refutar com veemência as imputações ofensivas e...
Anuncia-se a realização de um movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público no início de Abril de 2011, estando na agenda da reunião de amanhã, 4 de Março, a aprovação pelo Conselho Superior do Ministério Público dos termos do mesmo. Os últimos...
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A Direcção do SMMP manifesta-se incrédula e estupefacta face às afirmações ontem tornadas públicas por um jornal diário, atribuídas à Drª Cândida Almeida, responsável pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, departamento do Ministério Público que...
1. Mais uma vez, como sempre acontece quando a investigação criminal se intromete em assuntos que envolvem indivíduos, entidades e situações tidas como intocáveis, também a propósito do processo publicamente conhecido por «Face Oculta» temos assistido, sem surpresa, a...
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No dia 1 de Janeiro de 2010, entra em vigor a Lei 37/2009, que veio conferir aos magistrados o direito ao abono de ajudas de custo para formação.Foi dada nova redacção aos nºs 4 e 5 dos arts. 10º-B do EMJ e 88º-A do Estatuto do MºPº (substituindo, pois, a que tinha...
