Comunicados

Curso Especial de Recrutamento para o Ministério Público

Com a início da reorganização judiciária em Abril de 2009, tendo três novas comarcas então iniciado o funcionamento a título experimental, e a saída de 22 colegas para juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, agravou-se a situação de carência de magistrados do...

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Nota sobre a audiência solicitada ao Procurador-Geral da República para apresentação de cumprimentos por parte da nova Direcção Nacional do SMMP, recém-eleita, e dos também recém-eleitos presidentes da Assembleia-Geral e Conselho Fiscal.

Após a apresentação de cumprimentos por parte dos Presidentes da mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal, teve oportunidade a nova Direcção de transmitir ao Sr. Procurador-Geral da República a sua disponibilidade e abertura para dialogar e colaborar...

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Audiência com o Presidente da República

Hoje, 29 de Abril de 2009, a Direcção e o Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do SMMP foram recebidos por Sua Excelência o Presidente da República. Na audiência, que decorreu entre as 11h30 e as 13h00, os representantes do SMMP tiveram oportunidade de apresentar...

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Discurso de Tomada de Posse do novo Presidente do SMMP

Excelências, amigos: Aceitámos este desafio, disponibilizámo‐nos a assumir estas responsabilidades sabendo bem o que nos espera. Apesar de candidatos únicos, a adesão dos sócios confirmou uma lista abrangente, congregadora de apoios de todas as correntes, alguns...

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Comunicado da Direcção do SMMP

A Direcção do SMMP congratula-se com as indicações que terão sido expressas a sua Exª o Procurador-Geral da República segundo as quais as pressões exercidas sobre os titulares do inquérito, e que estarão, segundo o comunicado, a ser averiguadas com vista à sua...

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Comunicado do Procurador-Geral da República

Face às notícias amplamente divulgadas pela Comunicação Social sobre o chamado caso "Freeport", após reunião com os magistrados titulares do processo e a Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, considera-se necessário esclarecer o seguinte: 1º...

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Declarações do PGR sobre pressões – 31.03.2009

A Direcção do SMMP congratula-se com as indicações que terão sido expressas a sua Exª o Procurador-Geral da República segundo as quais as pressões exercidas sobre os titulares do inquérito, e que estarão, segundo o comunicado, a ser averiguadas com vista à sua...

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Audiência com Sua Excelência o Presidente da República

Sua Excelência o Presidente da República recebeu hoje a Direcção do SMMP em audiência que decorreu no Palácio de Belém, entre as 11.30 e as 13 horas . A Direcção do SMMP teve oportunidade de manifestar ao Presidente da República a profunda preocupação relativamente ao...

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