CONTRA O CLIMA DE INTIMIDAÇÃO PELO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES É NECESSÁRIA CELERIDADE, MAS TAMBÉM CONDIÇÕES DE SERENIDADE E IMPARCIALIDADE PARA AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS! 1. AMPLIAM-SE AS CONDIÇÕES DE INTIMIDAÇÃO SOBRE AS INVESTIGAÇÕES E OS MAGISTRADOS...
1. A propósito do chamado caso Freeport, mais uma vez se debate politicamente e na comunicação social a «oportunidade» das investigações criminais em casos de relevante interesse nacional.Este debate e os métodos nele usados não são novos e podem mesmo ser...
Numa versão muito própria, alguns jornais comentaram hoje um Editorial do Site do SMMP como constituindo um ataque pessoal do seu Presidente ou ao Procurador-Geral da República num caso ou ao recém-empossado Inspector do Ministério Público Dr. Alípio Ribeiro noutro...
A propósito da notícia hoje divulgada pelo diário «Correio da Manhã» sob o título «PROCURADORA LIBERTA GANG ARMADO», a Direcção do SMMP esclarece o seguinte: Não é usual o SMMP tomar posição pública sobre casos concretos noticiados pela comunicação social.A falsidade...
1. Os dados que constam da análise feita pelo SMMP foram obtidos na DGSP e no International Centre for Prison Studies (que recebe dados oficiais de todos os países incluindo Portugal); 2. O SMMP reafirma, pois, tudo o que consta do seu texto, nomeadamente de que a...
A propósito das declarações do presidente da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis que, certamente por desconhecimento, veio imputar ao Ministério Público a responsabilidade pela menor eficácia de intervenção judicial no que respeita aos assaltos de que...
Do movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público que ocorreu em 15-07-08 resulta que dois dos Procuradores da República auxiliares que se encontram neste momento em funções no Tribunal do Trabalho de Lisboa são movimentados para as outras áreas da...
A propósito do processo e discussão e aprovação da Reforma do Mapa Judiciário 1. Uma apreciação de fundo Aquando da apresentação do pré-projecto de reforma do mapa judiciário o SMMP pronunciou-se, em síntese, no seguinte sentido. «O Governo assentou a sua proposta...
Tem vindo a Direcção do SMMP a ser solicitada para se pronunciar sobre as recentes declarações do Dr. Marinho Pinto sobre os magistrados e o sindicalismo judiciário. Fosse outro o autor de tais palavras e a Direcção do SMMP tomá-las-ia, por certo, em consideração. A...
Esclarecimento da Revista do Ministério Público ao artigo de opinião da jornalista Fernanda Câncio “O Ministério Púdico”, editado no Diário de Notícias, no dia 20 de Junho de 2008 [PDF]
1. A Direcção do SMMP comunica que foi efectuada uma negociação com a Companhia de Seguros Fidelidade/Mundial, com vista à melhoria das condições da apólice de seguro de saúde fechada que o Sindicato subscreveu. Como resultado da mesma, o prémio de seguro a pagar pelo...
Magistrado inteiro, dedicou boa parte da sua vida ao Ministério Público: Delegado do Procurador da República, Juiz de Direito, Procurador da República, Procurador-Geral Adjunto, Juiz Conselheiro, Juiz e Presidente do Tribunal Constitucional. Teórico e activista de um...
