A Direcção do SMMP congratula-se com as indicações que terão sido expressas a sua Exª o Procurador-Geral da República segundo as quais as pressões exercidas sobre os titulares do inquérito, e que estarão, segundo o comunicado, a ser averiguadas com vista à sua...
Comunicados
Audiência com Sua Excelência o Presidente da República
Sua Excelência o Presidente da República recebeu hoje a Direcção do SMMP em audiência que decorreu no Palácio de Belém, entre as 11.30 e as 13 horas . A Direcção do SMMP teve oportunidade de manifestar ao Presidente da República a profunda preocupação relativamente ao...
13 de Março, audiência com Sua Excelência o Senhor Presidente da República
Vai a Direcção do SMMP ser recebida em audiência por Sua Excelência o Senhor Presidente da República, no dia 13 de Março, pelas 11H00. Entre outros assuntos, a Direcção do SMMP transmitirá a Sua Excelência as Moções aprovadas no VIII Congresso do Ministério Público e...
CONTRA O CLIMA DE INTIMIDAÇÃO
CONTRA O CLIMA DE INTIMIDAÇÃO PELO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES É NECESSÁRIA CELERIDADE, MAS TAMBÉM CONDIÇÕES DE SERENIDADE E IMPARCIALIDADE PARA AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS! 1. AMPLIAM-SE AS CONDIÇÕES DE INTIMIDAÇÃO SOBRE AS INVESTIGAÇÕES E OS MAGISTRADOS...
Comunicado da Direcção do SMMP a propósito do chamado caso Freeport
1. A propósito do chamado caso Freeport, mais uma vez se debate politicamente e na comunicação social a «oportunidade» das investigações criminais em casos de relevante interesse nacional.Este debate e os métodos nele usados não são novos e podem mesmo ser...
A propósito de notícias sobre o recente editorial do SMMP – 22/10/2008
Numa versão muito própria, alguns jornais comentaram hoje um Editorial do Site do SMMP como constituindo um ataque pessoal do seu Presidente ou ao Procurador-Geral da República num caso ou ao recém-empossado Inspector do Ministério Público Dr. Alípio Ribeiro noutro...
A propósito da notícia hoje divulgada pelo diário «Correio da Manhã» sob o título «PROCURADORA LIBERTA GANG ARMADO» – 07.10.2008
A propósito da notícia hoje divulgada pelo diário «Correio da Manhã» sob o título «PROCURADORA LIBERTA GANG ARMADO», a Direcção do SMMP esclarece o seguinte: Não é usual o SMMP tomar posição pública sobre casos concretos noticiados pela comunicação social.A falsidade...
Sobre dados da DGSP
1. Os dados que constam da análise feita pelo SMMP foram obtidos na DGSP e no International Centre for Prison Studies (que recebe dados oficiais de todos os países incluindo Portugal); 2. O SMMP reafirma, pois, tudo o que consta do seu texto, nomeadamente de que a...
Declarações do presidente da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis
A propósito das declarações do presidente da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis que, certamente por desconhecimento, veio imputar ao Ministério Público a responsabilidade pela menor eficácia de intervenção judicial no que respeita aos assaltos de que...
Redução do quadro de magistrados do Ministério Público no Tribunal do Trabalho de Lisboa.
Do movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público que ocorreu em 15-07-08 resulta que dois dos Procuradores da República auxiliares que se encontram neste momento em funções no Tribunal do Trabalho de Lisboa são movimentados para as outras áreas da...
Declaração do SMMP – Conferência de Imprensa
A propósito do processo e discussão e aprovação da Reforma do Mapa Judiciário 1. Uma apreciação de fundo Aquando da apresentação do pré-projecto de reforma do mapa judiciário o SMMP pronunciou-se, em síntese, no seguinte sentido. «O Governo assentou a sua proposta...
A propósito das declarações do Dr. Marinho Pinto proferidas na localidade de Cortes
Tem vindo a Direcção do SMMP a ser solicitada para se pronunciar sobre as recentes declarações do Dr. Marinho Pinto sobre os magistrados e o sindicalismo judiciário. Fosse outro o autor de tais palavras e a Direcção do SMMP tomá-las-ia, por certo, em consideração. A...