Comunicados

Declarações do PGR sobre pressões – 31.03.2009

A Direcção do SMMP congratula-se com as indicações que terão sido expressas a sua Exª o Procurador-Geral da República segundo as quais as pressões exercidas sobre os titulares do inquérito, e que estarão, segundo o comunicado, a ser averiguadas com vista à sua...

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Audiência com Sua Excelência o Presidente da República

Sua Excelência o Presidente da República recebeu hoje a Direcção do SMMP em audiência que decorreu no Palácio de Belém, entre as 11.30 e as 13 horas . A Direcção do SMMP teve oportunidade de manifestar ao Presidente da República a profunda preocupação relativamente ao...

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CONTRA O CLIMA DE INTIMIDAÇÃO

CONTRA O CLIMA DE INTIMIDAÇÃO PELO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES É NECESSÁRIA CELERIDADE, MAS TAMBÉM CONDIÇÕES DE SERENIDADE E IMPARCIALIDADE PARA AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS! 1. AMPLIAM-SE AS CONDIÇÕES DE INTIMIDAÇÃO SOBRE AS INVESTIGAÇÕES E OS MAGISTRADOS...

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Sobre dados da DGSP

1. Os dados que constam da análise feita pelo SMMP foram obtidos na DGSP e no International Centre for Prison Studies (que recebe dados oficiais de todos os países incluindo Portugal); 2. O SMMP reafirma, pois, tudo o que consta do seu texto, nomeadamente de que a...

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Declaração do SMMP – Conferência de Imprensa

A propósito do processo e discussão e aprovação da Reforma do Mapa Judiciário 1. Uma apreciação de fundo Aquando da apresentação do pré-projecto de reforma do mapa judiciário o SMMP pronunciou-se, em síntese, no seguinte sentido. «O Governo assentou a sua proposta...

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