A Direcção do SMMP congratula-se com as indicações que terão sido expressas a sua Exª o Procurador-Geral da República segundo as quais as pressões exercidas sobre os titulares do inquérito, e que estarão, segundo o comunicado, a ser averiguadas com vista à sua...
Sua Excelência o Presidente da República recebeu hoje a Direcção do SMMP em audiência que decorreu no Palácio de Belém, entre as 11.30 e as 13 horas . A Direcção do SMMP teve oportunidade de manifestar ao Presidente da República a profunda preocupação relativamente ao...
Vai a Direcção do SMMP ser recebida em audiência por Sua Excelência o Senhor Presidente da República, no dia 13 de Março, pelas 11H00. Entre outros assuntos, a Direcção do SMMP transmitirá a Sua Excelência as Moções aprovadas no VIII Congresso do Ministério Público e...
CONTRA O CLIMA DE INTIMIDAÇÃO PELO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES É NECESSÁRIA CELERIDADE, MAS TAMBÉM CONDIÇÕES DE SERENIDADE E IMPARCIALIDADE PARA AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS! 1. AMPLIAM-SE AS CONDIÇÕES DE INTIMIDAÇÃO SOBRE AS INVESTIGAÇÕES E OS MAGISTRADOS...
1. A propósito do chamado caso Freeport, mais uma vez se debate politicamente e na comunicação social a «oportunidade» das investigações criminais em casos de relevante interesse nacional.Este debate e os métodos nele usados não são novos e podem mesmo ser...
Numa versão muito própria, alguns jornais comentaram hoje um Editorial do Site do SMMP como constituindo um ataque pessoal do seu Presidente ou ao Procurador-Geral da República num caso ou ao recém-empossado Inspector do Ministério Público Dr. Alípio Ribeiro noutro...
A propósito da notícia hoje divulgada pelo diário «Correio da Manhã» sob o título «PROCURADORA LIBERTA GANG ARMADO», a Direcção do SMMP esclarece o seguinte: Não é usual o SMMP tomar posição pública sobre casos concretos noticiados pela comunicação social.A falsidade...
1. Os dados que constam da análise feita pelo SMMP foram obtidos na DGSP e no International Centre for Prison Studies (que recebe dados oficiais de todos os países incluindo Portugal); 2. O SMMP reafirma, pois, tudo o que consta do seu texto, nomeadamente de que a...
A propósito das declarações do presidente da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis que, certamente por desconhecimento, veio imputar ao Ministério Público a responsabilidade pela menor eficácia de intervenção judicial no que respeita aos assaltos de que...
Do movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público que ocorreu em 15-07-08 resulta que dois dos Procuradores da República auxiliares que se encontram neste momento em funções no Tribunal do Trabalho de Lisboa são movimentados para as outras áreas da...
A propósito do processo e discussão e aprovação da Reforma do Mapa Judiciário 1. Uma apreciação de fundo Aquando da apresentação do pré-projecto de reforma do mapa judiciário o SMMP pronunciou-se, em síntese, no seguinte sentido. «O Governo assentou a sua proposta...
Tem vindo a Direcção do SMMP a ser solicitada para se pronunciar sobre as recentes declarações do Dr. Marinho Pinto sobre os magistrados e o sindicalismo judiciário. Fosse outro o autor de tais palavras e a Direcção do SMMP tomá-las-ia, por certo, em consideração. A...
