Eventos SMMP
Conferência: “Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito”
Em breve será divulgado o programa e abertas inscrições.
Inscrição – Introdução ao Regime da Herança Jacente
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição.
Lisboa Judaica
Vamos recriar/revisitar as memórias das judiarias e os capítulos trágicos da perseguição aos judeus e cristãos-novos de Lisboa.
Inscrição – Palestra “Introdução à Jurisdição do Comércio”
30 setembro 2024 às 17h00
Orador: Alexandra Chícharo das Neves
PGA no TRE
Boas Práticas Processuais na Jurisdição de Familia e Menores
Entre outubro e dezembro.
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Introdução à Jurisdição Cível, de Comércio e Execuções – Ciclo de palestras
Entre outubro e dezembro.
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Relatório de Actividades, Parecer do Conselho Fiscal, bem como o Balanço e Demonstração de Resultados relativos ao ano de 2023
// Consultar Relatório de Actividades // Demonstração de Resultados // Parecer do Conselho Fiscal // Balanço Contabilístico
FD Lusófona – CUL – Mestrados em Direito
O Mestrado em Direito da Universidade Lusófona oferece aos Senhores Estudantes um panorama abrangente, multifacetado, suficientemente compreensivo, que permite não apenas a análise crítica dos novos problemas que o multiverso jurídico vai enfrentando, por exemplo, em...
Convocatória – Eleições dos Corpos Sociais do SMMP
Jornadas de Direito Comercial
17 e 18 de novembro de 2023.
Auditório Municipal de Olhão.