Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Regime do Maior Acompanhado”
read more
Arquivo cronológico
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
Inscrição Espécies de ações no Âmbito do Processo Tributário
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Introdução ao Regime da Impugnação Pauliana”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Articulação entre Jurisdicão de Familia e Menores e Criminal em Casos de Violência Doméstica e Violência Contra as Crianças e Diretiva da PGR N.º 5/2019, de 15/11”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Sessão de Direito Administrativo – “Âmbito de Intervenção do MP na Jurisdição Administrativa”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Introdução às Providências Tutelares Cíveis de Regulação, Alteração e Incumprimento – Prov. Tutelares Cíveis”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Acolhimento aos novos estudantes de Direito da Universidade do Minho
Visita – dia 03.10 – 21h00
Ponto de encontro – Sé
Final: Ribeira
Lisboa II Guerra
Vamos (re)descobrir as histórias surpreendentes, rocambolescas e emocionantes de pessoas e lugares.
18º Ciclo de Cinema do Porto – Bruno Reidal | As confissões de um assassino de Vincent Le Port
18º Ciclo de Cinema do Porto – À Sua Imagem de Thierry De Peretti
