Convocatória - [PDF] Moção aprovada sobre o Estatuto do Ministério Público - [PDF] Moção aprovada sobre a situação do Ministério Público - [PDF]
Assembleias de Delegados Sindicais
Lisboa – Novembro de 2009
Moção aprovada pela Assembleia de Delegados Sindicais de 07.11.2009 À liderança do Ministério Público, confrontada com este quadro delicado de complicações acrescidas, cabe a responsabilidade única de afirmar, pelo seu exemplo, esta magistratura como digna dos...
Moções aprovadas na Assembleia de Delegados Sindicais de 7 de Novembro de 2009
- Moção I - Moção II - Moção III
Carta recebida do PCP na sequência das moções aprovadas
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Tomar – Fevereiro de 2009
Moções aprovadas - Descarregar Moções aqui
Notícias publicadas da Assembleia dos Delegados Sindicais do Ministério Público
Díário Digital - Ministério Público: Procuradores temem chefias sem concurso Público Online, Última Hora - Sindicato dos Magistrados do MP quer "regras claras" na distribuição de processos TSF - «Pressões» aos magistrados envolvem meios só disponíveis aos serviços de...
Porto – Setembro de 2008
Convocatória Para o dia 27 de Setembro decidiu a Direcção convocar uma Assembleia de Delegados Sindicais, pois estão em cima da mesa questões relevantes e urgentes que importa resolver. De um lado, convém analisar as graves consequências que a ruptura imposta ao...
Figueira da Foz, 26/27 e 28 de Maio de 1995
ENCONTRO DE DELEGADOS SINDICAIS - CONCLUSÕES Do Encontro resultaram em síntese, quanto aos diversos pontos da ordem de trabalhos proposta pela Direcção, as conclusões que se passarão a expor: - Comunicabilidade de carreiras nas Magistraturas 1 - O modelo português de...
Viseu – Dezembro de 2007
Convocatória - [PDF]
Lisboa – Dezembro de 2006
Moção I - https://www.smmp.pt/wp-content/mocao_i.doc Moção II - https://www.smmp.pt/wp-content/mocao_ii.doc Moção III - https://www.smmp.pt/wp-content/mocao_iii.doc
Monte Estoril – Novembro de 2005
Monte Estoril, 27 de Novembro de 2005 - Conclusões e Declaração 1- Manifestar forte preocupação com a actual conjuntura no relacionamento entre o poder político e o poder judicial, que tem impedido o necessário diálogo indispensável para levar por diante uma...
Cascais – Julho 2005
Cascais, 14 de Julho de 2005 - Conclusões 1 - Os delegados sindicais presentes na assembleia foram unânimes no reconhecimento da necessidade de preparar uma mobilização massiva para o grande encontro de reflexão e unidade dos magistrados do Ministério Público,...