A direção nacional do SMMP procede à divulgação do Regulamento do XII Congresso, a realizar nos dias 25 e 26 de março de 2022, no Tivoli Marina Vilamoura Algarve Resort, em Vilamoura, Algarve. Os congressistas que queiram apresentar comunicações deverão enviá-las ao...
Regulamento do XI Congresso
Ministério Público – Identidade, Exemplo, Futuro.
Funchal, dias 2 e 3 de Fevereiro de 2018.
— http://xcongresso.smmp.pt/
Ministério Público, Qualidade e Democracia O pacto social nascido em 1976 incumbiu o Ministério Público de construir e actuar na defesa de um projecto democrático, que incluía uma ampla democracia participativa com um projecto económico e social assente no Estado...
http://nonocongresso.smmp.pt/ Livro - http://loja.smmp.pt/?product=ix-congresso-do-ministerio-publico
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"Vimos, por este meio, agradecendo, desde já, a divulgação deste e-mail pelos elementos do Sindicato, manifestar o nosso mais profundo reconhecimento pela sentida e comovidíssima homenagem prestada por esse Sindicato. Ficámos profundamente comovidas com o entusiasmo e...
Parecer elaborado pelo Constitucionalista Professor Doutor Rui Medeiros Moções Aprovadas no VIII Congresso do Ministério Público - Moção I [PDF] - Moção II [PDF] - Moção Sobre Inspecções [PDF] Síntese Conclusiva do Congresso Mensagens dirigidas aos Congressista O...
- Moção I [PDF] - Moção II [PDF] - Moção Sobre Inspecções [PDF]
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