Cursos de Formação
Inscrição Ação de Formação – ‘Introdução ao Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual, na Ótica do Ministério Público na Jurisdição Cível’
Inscrição Ação de Formação – Abordagem Prática sobre a Competência do Ministério Público nos Processos Previstos no DL 272/2001, DE 13/10
Inscrição Ação de Formação – Articulação entre as Jurisdições de Familia e Menores e Criminal em casos de Violência Doméstica e Violência Contra as Crianças e Diretiva da PGR N.º5/2019, de 15/11
Ação de Formação – O regime das Custas Judiciais – em particular no âmbito da atividade do Ministério Público no Juízo das Execuções
Dia 17 de dezembro
Ação de Formação – O Papel do Ministério Público nas Execuções
Dia 11 de dezembro.
Viseu | Inscrição ‘Acões locais de sensibilização, informação, esclarecimento e manuseio de armas de fogo, explosivos e pirotecnia dirigidas a magistrados’
Inscrições encerradas
Ação de Formação – Introdução do Regime do Domínio Hídrico
Dia 26 de novembro.
Ação de Formação – Questões Práticas do Processo Tutelar Educativo
Dia 25 de novembro.
Ação de Formação – Acidente de Trabalho e Litígios Decorrentes do Contrato de Trabalho
Dia 20 de novembro.
Ação de Formação – Introdução ao Regime da Impugnação Pauliana
Dia 18 de novembro.
Ação de Formação – ‘A importância da Intervenção do Ministério Público em turno na jurisdição de família e menores’
Formação a realizar dia 14 de novembro.
