Dia 12 de novembro pelas 15h00
Cursos de Formação
Ação de Formação – Regime do Maior Acompanhado
Dia 4 de novembro.
A epopeia do Aqueduto das Águas Livres – da superfície aos subterrâneos
Num percurso de cerca de 3h, vamos à descoberta do Aqueduto das Águas Livres, uma obra monumental, iniciada em 1731
Ação de Formação – Introdução às Providências Tutelares Cíveis de Regulação, Alteração e Incumprimento
Prazo de inscrição dia 14/10/2024
Ação de Formação – Articulação entre o Tribunal de Comércio e o Laboral
Prazo de inscrição dia 26/10/2024
Ação de Formação – Introdução às Providências Tutelares Cíveis de Regulação, Alteração e Incumprimento
Ação de Formação – Espécies de ações no âmbito do processo tributário
Inscrições encerradas
Inscrição – Introdução ao Regime da Herança Jacente
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição.
Inscrição – Palestra “Introdução à Jurisdição do Comércio”
30 setembro 2024 às 17h00
Orador: Alexandra Chícharo das Neves
PGA no TRE
Boas Práticas Processuais na Jurisdição de Familia e Menores
Entre outubro e dezembro.
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Introdução à Jurisdição Cível, de Comércio e Execuções – Ciclo de palestras
Entre outubro e dezembro.
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
FD Lusófona – CUL – Mestrados em Direito
O Mestrado em Direito da Universidade Lusófona oferece aos Senhores Estudantes um panorama abrangente, multifacetado, suficientemente compreensivo, que permite não apenas a análise crítica dos novos problemas que o multiverso jurídico vai enfrentando, por exemplo, em...