— Deliberação I - Movimento e Quadros de Magistrados — Deliberação II - Estatuto do Ministério Público
Deliberações e conclusões da Assembleia de Delegados Sindicais de Tomar de 9 e 10 de Junho de 2015
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Eventos SMMP
X Congresso – 2015 – “Qualidade na Justiça, Qualidade da Democracia”
— http://xcongresso.smmp.pt/
Conclusões do X Congresso do Ministério Público
Ministério Público, Qualidade e Democracia O pacto social nascido em 1976 incumbiu o Ministério Público de construir e actuar na defesa de um projecto democrático, que incluía uma ampla democracia participativa com um projecto económico e social assente no Estado...
Concerto Anual SMMP – casa da Música
— Ficha de Inscrição Online
Conclusões da Assembleia de Delegados Sindicais de 25 e 26 de Outubro de 2014
A Assembleia de Delegados Sindicais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, reunida em Sesimbra nos dias 25 e 26 de Outubro de 2014, analisando os dois primeiros meses da nova organização judiciária e o seu processo de implementação, aprova as seguintes ...
Campanha de Informação sobre o Ministério Público
O SMMP vai realizar uma Campanha de Informação sobre o Ministério Público. Com ela se pretende informar sobre o que é o Ministério Público, como está organizado, quais são as funções, como é que estas servem o país e todas as pessoas e como é que elas podem recorrer...
1º Encontro Nacional de Magistrados
O programa de trabalhos, que decorrerão entre as 14h00 do dia 8 e as 18h00 do dia 9, será divulgado brevemente. - Ficha de Inscrição Online - Programa
Encontro de “Reflexão sobre o Mapa Judiciário”.
ORADORES Juiz Desembargador Paulo Brandão Procuradora-Geral Adjunta Maria José Bandeira Presidente da ANMP Fernando Ruas Socióloga (CES) Susana Costa MODERADOR Procurador da República Fernando Amaral Dia 28 de...
IX Congresso – 2012 – “Justiça, Cidadania, Desenvolvimento”
http://nonocongresso.smmp.pt/ Livro - http://loja.smmp.pt/?product=ix-congresso-do-ministerio-publico
Assembleia de Delegados Sindicais – 1 a 3 de Junho – Caldas da Rainha
Convocatória Ficha de inscrição
Moção aprovada na Assembleia-Geral de 12.11.2011
Os magistrados do Ministério Público associados do SMMP, reunidos em Assembleia Geral Consideram que: 1. Tal como se temia, a Lei do Orçamento do Estado de 2011 e a alteração unilateral imposta pelo Estado nas relações de trabalho com os seus trabalhadores, no seu...
Monsaraz – Outubro 2011
Assembleia de Delegados Sindicais de 1 e 2 de Outubro de 2011 - Moção aprovada por unanimidade pelos 60 participantes MOÇÃO A Assembleia de Delegados Sindicais, reunida em Monsaraz entre 1 e 2 de Outubro de 2011, Delibera por unanimidade: Afirmar que o SMMP e os seus...
