Convocatória Ficha de inscrição
Assembleia de Delegados Sindicais – 1 a 3 de Junho – Caldas da Rainha
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Eventos SMMP
Moção aprovada na Assembleia-Geral de 12.11.2011
Os magistrados do Ministério Público associados do SMMP, reunidos em Assembleia Geral Consideram que: 1. Tal como se temia, a Lei do Orçamento do Estado de 2011 e a alteração unilateral imposta pelo Estado nas relações de trabalho com os seus trabalhadores, no seu...
Monsaraz – Outubro 2011
Assembleia de Delegados Sindicais de 1 e 2 de Outubro de 2011 - Moção aprovada por unanimidade pelos 60 participantes MOÇÃO A Assembleia de Delegados Sindicais, reunida em Monsaraz entre 1 e 2 de Outubro de 2011, Delibera por unanimidade: Afirmar que o SMMP e os seus...
Assembleia de Delegados Sindicais
30 de Setembro a 2 de Outubro - Reguengos de Monsaraz - Convocatória - Ficha de Inscrição
Moções Aprovadas na Assembleia de Delegados Sindicais de 25 e 26 de Setembro
O Estatuto do Ministério Público Atendendo a que na actual situação do Ministério Público - fruto de uma visão autocrátca do Senhor Procurador-Geral da República, em parte sustentada nas alterações ao Estatuto do Ministério Público introduzidas pela maioria...
Assembleia de Delegados Sindicais – 24 a 26 de Setembro de 2010
Moções Aprovadas → Estatuto do Ministério Público [PDF] → Situação Actual no Ministério Público [PDF] Ordem de Trabalhos: I - Análise da situação actual do Ministério Público. II - Revisão do Estatuto do Ministério Público. → Convocatória → Ficha de...
Curia – Setembro de 2010
Convocatória - [PDF] Moção aprovada sobre o Estatuto do Ministério Público - [PDF] Moção aprovada sobre a situação do Ministério Público - [PDF]
Conferência Internacional “Combatendo o Crime na Europa”
– Lisboa – Maio 2010 - http://conferenciaeuropeia.smmp.pt/
Assembleia-Geral Ordinária – Lisboa – 13.03.2010
Regulamento dos Delegados Sindicais e das Assembleias de Delegados Sindicais Balanço 2009 Convocatória Demonstração de Resultados Moção Aprovada Parecer do Conselho Fiscal relativo ao exercício de 2009 Relatório de Actividades 2009
Moção – Assembleia-Geral de 13 de Março de 2010
1. Considerando que os ataques políticos à autonomia do Ministério Público e dos seus magistrados receberam o repúdio da esmagadora maioria dos colegas, que sem temores recusam o caminho da transformação desta instituição num mero serviço do Procurador-Geral da...
Lisboa – Novembro de 2009
Moção aprovada pela Assembleia de Delegados Sindicais de 07.11.2009 À liderança do Ministério Público, confrontada com este quadro delicado de complicações acrescidas, cabe a responsabilidade única de afirmar, pelo seu exemplo, esta magistratura como digna dos...
Moções aprovadas na Assembleia de Delegados Sindicais de 7 de Novembro de 2009
- Moção I - Moção II - Moção III
