Arquivo de Eventos SMMP - SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

V Congresso – 1998 – “O Ministério Público, a Democracia e a Igualdade dos Cidadãos”

14/06/1998 | Congressos do Ministério Público

Livro - http://loja.smmp.pt/?product=caderno-10-da-rmp-o-ministerio-publico-a-democracia-e-a-igualdade-dos-cidadaos

Figueira da Foz – Maio de 1997

31/05/1997 | Assembleias de Delegados Sindicais

A Assembleia Geral de Delegados Sindicais, reunida na Figueira da Foz, em 31 de Maio de 1997, na sequência de um prévio e alargado debate entre os associados do S.M.M.P., com vista à apreciação do Projecto de Revisão da L.O.M.P., delibera mandatar a Direcção para...

Figueira da Foz, 26/27 e 28 de Maio de 1995

30/05/1995 | Assembleias de Delegados Sindicais

ENCONTRO DE DELEGADOS SINDICAIS - CONCLUSÕES Do Encontro resultaram em síntese, quanto aos diversos pontos da ordem de trabalhos proposta pela Direcção, as conclusões que se passarão a expor: - Comunicabilidade de carreiras nas Magistraturas 1 - O modelo português de...

Encontro Internacional de Magistrados do Ministério Público | 12, 13 e 14 de Maio de 1995

21/05/1995 | Encontros Sindicais

Encontro Internacional de Magistrados do Ministério Público Ateneu Comercial do Porto «MINISTÉRIO PÚBLICO E PROCESSO PENAL - ESTRUTURA E LIMITES DA INTERVENÇÃO HIERÁRQUICA» - CONCLUSÕES A estrutura do Ministério Público não tem, do ponto de vista legal, acompanhado as...