Colegas! 1. Assistimos a uma homenagem a dois homens, a dois magistrados, que, sem medo, com rara iniciativa e muita imaginação e alegria deram corpo ao que é hoje o SMMP. Dar corpo a uma organização como o SMMP significou – significa ainda – levantar o núcleo central...
O VIII Congresso do SMMP começou ao início da tarde de sexta-feira, 12 de Dezembro, no Centro de Congressos do Estoril, com uma homenagem póstuma aos magistrados Artur Maurício e Rodrigues Maximiano na sua qualidade de elementos preponderantes da equipa iniciadora do...
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Como é do vosso conhecimento, no âmbito do seu VIII Congresso o SMMP prestará homenagem a duas figuras impares do Ministério Publico democrático português – Artur Maurício e António Rodrigues Maximiano. A cerimónia pública decorrerá pelas 15 horas, no Centro de...
- Assembleia Distrital de Coimbra - 15 de Novembro de 2008 [DOC] - Assembleia da Distrital de Évora - 15 de Novembro de 2008 [DOC]. Inclui exposição apresentada pela PGA Maria do Carmo Peralta. - Assembleia da Distrital de Lisboa - 08 de Novembro de 2008 [DOC] -...
O SMMP tem uma história de mais de 30 anos. As páginas dessa história foram escritas por muitos magistrados que ao longo dos tempos deram o seu contributo para a afirmação do MP democrático. Pretende-se no VIII Congresso do MP honrar a memória de dois dos principais...
Nota Introdutória [pdf] Tese I ‐ Autonomia Constitucional do Ministério Público Português; desvios e perigos para a democracia [pdf] Tese II ‐ Carreiras dos Magistrados do Ministério Público: Estabilidade, Mérito, Avaliação, Especialização e Concursos – A Revolução...
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Convocatória Para o dia 27 de Setembro decidiu a Direcção convocar uma Assembleia de Delegados Sindicais, pois estão em cima da mesa questões relevantes e urgentes que importa resolver. De um lado, convém analisar as graves consequências que a ruptura imposta ao...
- Intervenção do Presidente do SMMP, Dr. Cluny [mais] - Intervenção do Presidente da Distrital de Coimbra [pdf] - Intervenção do Presidente da Distrital de Évora [pdf] - Intervenção do Presidente da Distrital de Lisboa [pdf] - Intervenção do Presidente da Distrital do...
