Arquivo de Actividade SMMP - SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Sessão Zoom sobre Regras de Utilização do Material Individual

12/05/2020 | Actividade SMMP, Destaque3

Dia 15 com Luís Martins, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Camarate –

Justiça à Conversa com Joana Rocha – Webinar Nacional

05/05/2020 | Actividade SMMP, Destaque4, Eventos SMMP, Justiça à Conversa (Porto)

Nestes momentos difíceis que vivemos, em que todos andamos com os nervos “à flor da pele” e que precisamos de aprender a viver com uma nova realidade, a Distrital do Porto do SMMP propõe uma Justiça à Conversa diferente, em nossas casas e de âmbito nacional , com o...

Webinar Internacional – Justiça e os desafios em tempos de Pandemia na Europa

01/05/2020 | Actividade SMMP, Conferências, colóquios, seminários e debates, Destaque1, Eventos SMMP

Debate com a presença de Juizes e Procuradores de Portugal, Polónia, Espanha, França, Itália, Alemanha, Croácia, Sérvia e Holanda

Pedido de material de proteção – COVID 19

10/04/2020 | Actividade SMMP

Inscrições para pedido encerradas.

Sessão de Esclarecimento Online com o Professor Doutor Vítor Duque, médico Epidemiologista

09/04/2020 | Actividade SMMP, Destaque2

Sessão de Esclarecimento Online, dia 16 de Abril com o Professor Doutor Vítor Duque, médico Epidemiologista e docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

Webinar: Direito Administrativo em tempos de Pandemia

09/04/2020 | Actividade SMMP, Destaque3

O Cedipre – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) informa que a OABRJ – Comissão de Direito Público irá realizar um webinar “Direito Administrativo em tempos de Pandemia: Atos, Contratos e Intervenções. Diálogos Brasil-Portugal”.

O Ministério Público e a defesa dos trabalhadores após a pandemia

09/04/2020 | Actividade SMMP, Destaque1

Os especialistas são cada vez mais unânimes em afirmar que a melhor maneira de conter a propagação passa pelo isolamento social e encerramento de escolas, serviços públicos, empresas e estabelecimentos comerciais.

O perdão de penas em contexto de pandemia por Covid-19

06/04/2020 | Actividade SMMP, Destaque2, SMMP na Imprensa

O perdão proposto constitui um oportunismo político para resolver problemas que não decorrem do estado de pandemia, mas de uma total falta de investimento no sistema prisional

O plano para salvar os reclusos do Covid 19

02/04/2020 | Actividade SMMP, Destaque1

Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público divulga a proposta remetida ao Ministério da Justiça.

O crime de desobediência decorrente da declaração do estado de emergência

30/03/2020 | Actividade SMMP, Destaque2, SMMP na Imprensa

Deslocações para férias no Algarve ou qualquer outra região do país, para praias ou passeios marítimos, são claramente violadoras do dever geral de recolhimento domiciliário imposto pelo decreto que procede à execução da declaração do estado de emergência e que vigora até, pelo menos 2 de abril, se entretanto não for renovado ou mesmo reforçado

Seguro de Responsabilidade Civil 2019 E 2020

19/02/2020 | Actividade SMMP

Verificamos que a sua anuidade do seu Seguro de Responsabilidade Civil de 2019 não foi cobrada e que está a ser agendada a cobrança da anuidade de 2020. A fim de efetuar a cobrança das duas anuidades no próximo dia 28.02.2020, agradecemos que preencha a seguinte Ficha...