A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas realiza o Jantar comemorativo do Dia Internacional das Mulheres que terá no próximo dia 8 de Março, pelas 19.30h. na Casa do Alentejo, em Lisboa.
Actividade SMMP
Conferência “Autonomia e hierarquia à luz do novo Estatuto do Ministério Público”
Intervenções de Adriano Cunha, Luís Sousa da Fábrica e António Ventinhas na conferência dedicada ao estudo do Professor Doutor Luís Sousa da Fábrica “Autonomia e Hierarquia do Ministério Público”.
A autonomia do Ministério Público no novo Estatuto – SMMP (Canal 1)
Directo da conferência de apresentação do estudo de Luís Sousa da Fábrica, com a participação do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo Adriano Cunha.
Workshop “Linguagem não Verbal no Processo Penal”
Realiza-se no dia 20 de Fevereiro o Workshop “Linguagem não Verbal no Processo Penal” na sede da Distrital de Coimbra do SMMP
Sede do SMMP
no terreno confinante ao prédio onde se encontra instalada a sede do SMMP, na Rua Tomás Ribeiro, em Lisboa, está em curso a construção de um edifício de raiz.
No dia 13 de Janeiro as nossas funcionárias constataram que surgiram grandes fissuras nas paredes da nossa fracção e que o mesmo sucedeu noutras partes do prédio.
Visita Guiada à Exposição de Paula Rego “O Grito da Imaginação” – 25 de Janeiro
INSCRIÇÕES ONLINE (Sócios)
Declaração de apoio à “Marcha silenciosa” em Varsóvia
“Em resposta às alterações legislativas que afectam a posição e as obrigações dos juízes, os juízes polacos e a sua Associação “Iustitia” organizam, no dia 11 de Janeiro 2020, em Varsóvia, uma marcha silenciosa em defesa do Estado de direito. O Sindicato dos...
Colóquio sobre Comércio Sociedades e Insolvências 22 janeiro 2020
O Supremo Tribunal de Justiça vai levar a efeito, no próximo dia 22 de janeiro de 2020, a realização de um Colóquio sobre Comércio Sociedades e Insolvências.
O Colóquio realizar-se-á no Centro de Estudos Judiciários.
Editado o livro do SMMP “Sindicalismo na Magistratura do Ministério Público”
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público editou o livro “SINDICALISMO NA MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MOTOR HISTÓRICO DA SUA DIGNIFICAÇÃO”, da autoria do Juiz Conselheiro António Bernardo Colaço. A obra documenta o papel que o Sindicato dos...
Movimento anual de magistrados 2019
Comunicado Movimento anual de magistrados 2019 O movimento anual de magistrados é o principal instrumento de gestão de recursos humanos do Ministério Público. É um concurso público e, por isso, o aviso deve elencar os critérios de colocação, transferência e promoção...
Visita Guiada à Exposição de Paula Rego “O Grito da Imaginação”
INSCRIÇÕES ONLINE (Sócios)
Curso sobre o Procedimento do Acto Administrativo
Já se encontram abertas as inscrições no curso sobre o Procedimento do Acto Administrativo, com a organização do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, a realizar na cidade do Porto, no dia 13 de Dezembro. Mais informações em...