2 de Julho | 16h00
Sessão via Zoom com audição dos colegas associados do SMMP sobre o “Projecto de Regulamento sobre a Mobilidade”.
2 de Julho | 16h00
Sessão via Zoom com audição dos colegas associados do SMMP sobre o “Projecto de Regulamento sobre a Mobilidade”.
Webinar “Ouvir as Crianças” nos processos tutelares cíveis, nos processos de promoção e proteção , no inquérito tutelar educativo e nos processos criminais , que se realiza no próximo dia 3 de junho das 17.30h ás 18.30h.
Vídeo da Sessão Zoom com Luís Martins, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Camarate que nos fala sobre as Regras de Utilização do Material Individual de Protecção
Dia 15 com Luís Martins, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Camarate –
Nestes momentos difíceis que vivemos, em que todos andamos com os nervos “à flor da pele” e que precisamos de aprender a viver com uma nova realidade, a Distrital do Porto do SMMP propõe uma Justiça à Conversa diferente, em nossas casas e de âmbito nacional , com o...
Debate com a presença de Juizes e Procuradores de Portugal, Polónia, Espanha, França, Itália, Alemanha, Croácia, Sérvia e Holanda
Inscrições para pedido encerradas.
Sessão de Esclarecimento Online, dia 16 de Abril com o Professor Doutor Vítor Duque, médico Epidemiologista e docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
O Cedipre – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) informa que a OABRJ – Comissão de Direito Público irá realizar um webinar “Direito Administrativo em tempos de Pandemia: Atos, Contratos e Intervenções. Diálogos Brasil-Portugal”.
Os especialistas são cada vez mais unânimes em afirmar que a melhor maneira de conter a propagação passa pelo isolamento social e encerramento de escolas, serviços públicos, empresas e estabelecimentos comerciais.
O perdão proposto constitui um oportunismo político para resolver problemas que não decorrem do estado de pandemia, mas de uma total falta de investimento no sistema prisional