O Cedipre – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) irá realizar o SEMINÁRIO CONCESSÕES E REGULAÇÃO DO JOGO: NOVAS PERSPETIVAS, no dia 18 de outubro de 2019, pelas 9h30, no Auditório da Faculdade de...
Actividade SMMP
Cursos de especialização: Direito penal e Direito processual penal.
Na Autónoma Academy - Universidade Autónoma de Lisboa, vão ser promovidos dois cursos de especialização: Direito penal e Direito processual penal. - Curso de Especialização em Direito Penal - Curso de Especialização em Direito Processual Penal ...
Seguro de Responsabilidade Civil 2019
Verificamos que a sua anuidade do Seguro de Responsabilidade Civil de 2019 não foi cobrada. A fim de agilizar e reagendar uma nova cobrança agradecemos que preencha até ao próximo dia 12.11.2019 a ficha online. Aproveitamos para informar que o SRC 2019 será cobrado no...
Jantar de Verão da Distrital de Lisboa
Este Jantar de Verão ir-se-á realizar no Restaurante Portugália Cais do sodré no próximo dia 10 de Julho. As inscrições podem ser feitas para o email distritallisboa@smmp.pt
Como Combater a Corrupção Sem Autonomia? O Novo Estatuto do Ministério Público
Acompanhe em directo a transmissão da conferência subordinada ao tema “Como Combater a Corrupção Sem Autonomia?”, uma iniciativa do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e que conta com a participação de Joana Marques Vidal, Albano Pinto, José Gomes Ferreira, Eduardo Dâmaso e João Miguel Tavares.
Moderador – António Ventinhas – Presidente do SMMP
Como combater a corrupção sem autonomia? O Novo Estatuto do Ministério Público
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público irá organizar uma conferência subordinada ao tema Como combater a corrupção sem autonomia? O Novo Estatuto do Ministério Público, estando confirmada já a presença da anterior Procuradora Geral Joana Marques Vidal e do actual Director do DCIAP Albano Pinto.
Inscrição para Conferência no dia 26 de Junho de 2019
Para informações contactar os serviços do SMMP
IAP – 17ª Conferência Regional – Vídeos
Já estão disponíveis no canal youtube do SMMP os vídeos relativos às intervenções e debates realizados ao longo dos trabalhos da 17ª Conferência Regional da Associação Internacional de Procuradores que se realizou no Porto, e que tinha como tema “O Ministério Público na Jurisdição Criminal, Organização e Estratégia”
Piquenique de Verão
6 de Julho de 2019 a partir das 10h30 no Parque da Cidade no Porto.
Relatório de Actividades, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço e Demonstração de Resultados de 2018
Relatório de Actividades, Parecer do Conselho Fiscal, bem como o Balanço e Demonstração de Resultados relativos ao ano de 2018: // Consultar documentação (Formato PDF)
E-book
Conjunto de intervenções e apresentações em PowerPoint constantes do ciclo de conferências “Democracia e Estado de Direito”, organizado pela MEDEL em março de 2019 visando as eleições para o Parlamento Europeu que se realizam no próximo domingo, dia 26 de maio. —...
XIV Ciclo – A Justiça no Cinema
É já amanhã,no Teatro Municipal do Campo Alegre, que decorre a apresentação do filme Happy End, uma iniciativa inserida no XIV Ciclo “A Justiça no Cinema”.