“Em resposta às alterações legislativas que afectam a posição e as obrigações dos juízes, os juízes polacos e a sua Associação “Iustitia” organizam, no dia 11 de Janeiro 2020, em Varsóvia, uma marcha silenciosa em defesa do Estado de direito. O Sindicato dos...
O Supremo Tribunal de Justiça vai levar a efeito, no próximo dia 22 de janeiro de 2020, a realização de um Colóquio sobre Comércio Sociedades e Insolvências.
O Colóquio realizar-se-á no Centro de Estudos Judiciários.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público editou o livro “SINDICALISMO NA MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MOTOR HISTÓRICO DA SUA DIGNIFICAÇÃO”, da autoria do Juiz Conselheiro António Bernardo Colaço. A obra documenta o papel que o Sindicato dos...
Comunicado Movimento anual de magistrados 2019 O movimento anual de magistrados é o principal instrumento de gestão de recursos humanos do Ministério Público. É um concurso público e, por isso, o aviso deve elencar os critérios de colocação, transferência e promoção...
INSCRIÇÕES ONLINE (Sócios)
Já se encontram abertas as inscrições no curso sobre o Procedimento do Acto Administrativo, com a organização do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, a realizar na cidade do Porto, no dia 13 de Dezembro. Mais informações em...
A realização do movimento anual de magistrados é uma das tarefas mais importantes do Conselho Superior do Ministério Público. A gestão dos recursos humanos do Ministério Público é essencialmente definida neste momento. Nos últimos anos temos vindo a assistir à...
FICHA DE INSCRIÇÃO
No próximo dia 14 de Novembro realiza-se um lanche / magusto na sede da Distrital de Coimbra.
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas vai realizar nos dias 5 e 6 de dezembro, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, o Seminário “Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica”. Aí se procederá à apresentação e debate de uma recensão de Jurisprudência de...
Já se encontra disponível o Número 160 da RMP, cujos resumos de todos os artigos estão disponíveis na página da mesma na internet (http://rmp.smmp.pt/). Os sócios do SMMP poderão aceder ao número integral da revista na sua área de acesso reservado. ...
