Discurso de Paulo Lona, novo presidente do SMMP, na cerimónia de tomada de posse dos Órgãos Sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o triénio 2024/2027.
Tomada de Posse: Intervenção de Paulo Lona
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Actividade SMMP
FD Lusófona – CUL – Mestrados em Direito
O Mestrado em Direito da Universidade Lusófona oferece aos Senhores Estudantes um panorama abrangente, multifacetado, suficientemente compreensivo, que permite não apenas a análise crítica dos novos problemas que o multiverso jurídico vai enfrentando, por exemplo, em...
Resultados – Eleições 2024
Paulo Lona é o novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ao vencer o acto eleitoral marcado para o passado sábado.
Eleições SMMP 2024
A Mesa da Assembleia-Geral do SMMP deliberou admitir a única lista candidata às eleições para os corpos gerentes do SMMP para o próximo triénio 2024-2027, conforme texto da deliberação que se anexa e atribuir à candidatura apresentada a letra “A”.
Convocatória – Eleições dos Corpos Sociais do SMMP
Almoço de Natal de Jubilados
Jornadas de Direito Comercial
17 e 18 de novembro de 2023.
Auditório Municipal de Olhão.
Parecer sobre o Projeto Legislativo que Procede à Revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo decreto-lei n.o 343/1999, de 26 de agosto
O presente parecer irá centrar-se nas matérias do estatuto que interferem com o exercício da atividade do Ministério Público e dos seus magistrados.
Assembleia de Delegados Sindicais – Tomar | Inscrição
Comunicado | Providência Cautelar
A direção nacional do SMMP vem dar conhecimento aos sócios(as) de que foi notificado da decisão do STA