Já se encontra disponível o Número 153 da RMP, cujos resumos de todos os artigos estão disponíveis na página da mesma na internet (http://rmp.smmp.pt). Para comprar online poderá fazê-lo em loja.smmp.pt.
Actividade SMMP
XIII Ciclo “A Justiça no Cinema”
III
Discurso de Tomada de Posse dos novos órgãos sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
A Tomada de Posse dos novos órgãos sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público abre um novo ciclo na vida da instituição, apesar de se tratar de uma solução de continuidade.
Prova de vinhos pelo enólogo Ataíde Semedo na sede do SMMP em Coimbra
No dia 26 de Abril de 2018, a partir das 17 horas e 30 minutos, na sede de Coimbra do SMMP, irá decorrer uma prova de vinhos pelo enólogo Ataíde Semedo, que culminará com a assinatura de um Protocolo entre o SMMP e a Garrafeira de Celas.Em prova estarão 6 vinhos: 1...
Relatório de Actividades, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço e Demonstração de Resultados de 2017
Divulga-se o Relatório de Actividades e o Parecer do Conselho Fiscal, Balanço e Demonstração de Resultados referentes ao ano de 2017, aprovados na última Assembleia-Geral do SMMP que se realizou no dia 17 de Março. Destacamos o facto do resultado financeiro positivo...
Parecer relativo ao Anteprojecto de Proposta de Lei de Alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e outros
Parecer elaborado pelo Departamento de Formação, Estudos e Pareceres do SMMP (Grupo de Trabalho de Administrativo e Fiscal e Direcção SMMP) relativo ao Anteprojecto de Proposta de Lei de Alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e outros, bem como...
Eleição dos Corpos Sociais do SMMP – Lista A
Descarregar programa e manifesto em formato PDF.
Revista do Ministério Público Nº 152
Já se encontra disponível o Número 152 da RMP, cujos resumos de todos os artigos estão disponíveis na página da mesma na internet (http://rmp.smmp.pt). Para comprar online poderá fazê-lo em loja.smmp.pt.
Nota de condolências da Direcção do SMMP
A Direcção do SMMP manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dra. Maria Alexandra Rodrigues Sousa Simões, Magistrada do Ministério Público no DIAP de Coimbra. Aos seus familiares e amigos, a Direcção do SMMP expressa toda a sua solidariedade e...
Os novos desafios da cooperação judiciária e policial na União Europeia e da implementação da Procuradoria Europeia
Divulga-se a obra "Os novos desafios da cooperação judiciária e policial na União Europeia e da implementação da Procuradoria Europeia", publicada em formato ebook, iniciativa do Centro de Investigação Interdisciplinar de Dieritos Humanos, da Escola de Direito da...
Feliz Natal – Bom Ano de 2018
Programa e Regulamento do XI Congresso do SMMP
Regulamento do XI Congresso