Today is a sad day for all of us who believe in an independent justice and in the values of freedom and democracy.
In the last hearing, a Turkish Court has this morning convicted Murat Arslan, President of YARSAV (member of MEDEL) to 10 years in prison.
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Atentos os acontecimentos mais recentes o SMMP irá realizar uma reunião de direcção na próxima quinta-feira dia 13 a que se seguirá pelas 17 horas uma conferência de imprensa na sede em Lisboa.
Parecer do SMMP sobre a Proposta de Lei que visa rever o Estatuto do Ministério Público. A proposta mencionada será votada na generalidade, no dia 5 de Dezembro, na Assembleia da República. — Descarregar Proposta em formato PDF
Divulga-se carta hoje remetida à PGR onde solicitamos esclarecimentos sobre o movimento de magistrados em curso. — Descarregar Proposta em formato PDF
No dia 14 de Dezembro de 2018, pelas 10 horas, decorrerá nas instalações da PSP de Castelo Branco uma formação para Magistrados do Ministério Público e Judiciais, organizada pelo SMMP e ASJP, em colaboração com a PSP - Departamento de Armas e Explosivos. Inscrições...
Realiza-se no próximo dia 28 de Novembro de 2018, pelas 14H30, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, a Conferência de Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais/Homenagem ao Senhor Professor Doutor Rui Alarcão.
Já se encontra disponível o Número 155 da RMP, cujos resumos de todos os artigos estão disponíveis na página da mesma na internet (http://rmp.smmp.pt). Para comprar online poderá fazê-lo em loja.smmp.pt.
[siteorigin_widget class="SiteOrigin_Widget_Image_Widget"][/siteorigin_widget]Inscreva-se Total de Participantes: NOTA: Esta inscrição apenas é referente à Prova de Vinhos
Justiça à Conversa em Braga, num espaço muito bonito e com muita adesão. A iniciativa foi um sucesso e levaremos a iniciativa a outras comarcas. O SMMP quer chegar a todos os associados. Obrigado Minho. [siteorigin_widget...
[siteorigin_widget class="SiteOrigin_Widget_Image_Widget"][/siteorigin_widget]Inscrição
Divulgamos a Declaração da MEDEL sobre a suspensão do Conselho Judiciário Polaco pela Assembleia Geral da Rede Europeia de Conselhos Judiciários.
