Em nome do Povo Respeito pela Constituição.
Dia 20 de Outubro, a partir das 10H00 no Campus de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.
Funções Soberanas do Estado
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Actividade SMMP
Direito e Género “Vidas Suspensas”
A Magistratura e o uso de Armas para Defesa
Inscrições aqui
Ciclo de Palestras – Protecção de Dados e Cibersegurança
Para comemorar a abertura do sítio www.proteccaodedados.pt, realiza-se, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, um Ciclo de Palestras sobre Protecção de Dados e Cibersegurança, focalizando a atenção sobre três recentes normativas da União Europeia...
1º aniversário da sede da Distrital de Coimbra
Justiça à Conversa Matteo Guidi
Workshop: Taxas & Contribuições na produção agrícola, animal, florestal e vitivinícola
No próximo dia 22 de Setembro realiza-se o Workshop: Taxas & Contribuições na produção agrícola, animal, florestal e vitivinícola, promovido pelo Observatório de Taxas & Contribuições do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade...
Tomada de posição sobre a detenção de magistrados turcos
O SMMP acompanha com grande preocupação a grave situação dos nossos colegas turcos.
Aqui divulgamos as cartas do SMMP dirigidas ao Presidente da República, Primeiro Ministro e Grupos Parlamentares, e o comunicado dirigido à Comunicação Social.
Audiência com o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
Na semana passada tivemos uma audiência com o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
Nesta reunião demos conta essencialmente de quatro temas que são prioritários e que nos suscitam preocupação, a saber:
1- Alterações à Lei de Organização do Sistema Judiciário,
2- Revisão do Estatuto do Ministério Público,
3- Falta de quadros e de investimento na justiça, bem como necessidade imperiosa e urgente de abertura de um curso excepcional de formação de magistrados
Jantar Estival SMMP Porto
O SMMP organiza, na sua sede do Porto, no próximo dia 14, um jantar de encerramento do ano com jantar volante. O momento cultural da noite estará a cargo de Miguel Babo, que fará a apresentação do seu livro de contos “ Sem Regresso” acompanhado pela cantora lírica...
Projecto de Proposta de Lei de Alteração da Lei de Organização do Sistema Judiciário
Código de Processo Penal e Código de Processo Civil
Parecer elaborado pelo Departamento de Formação, Estudos e Pareceres do SMMP
Grupo de Trabalho da Organização Judiciária e Direcção SMMP
