O SMMP realiza hoje uma jornada de protesto com greve pela dignificação do Sistema de Justiça, do estatuto socioprofissional dos magistrados, da independência do poder judicial e do Estado Social de Direito. É já certo que a paralisação dos magistrados do Ministério...
Esclarecimentos sobre os quadros de magistrados do Ministério Público na 1.ª instância Actualmente, os quadros legais do Ministério Público constam do Decreto-Lei n.º 186-A/99, de 31.V, que regulamenta a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais....
Em 2014, pelo quarto ano consecutivo, continuará a exigir-se de quem recebe remunerações salariais de entidades públicas um significativo sacrifício que não é exigido aos titulares de outros rendimentos. O agravamento da redução salarial aplicada aos trabalhadores da...
O programa de trabalhos, que decorrerão entre as 14h00 do dia 8 e as 18h00 do dia 9, será divulgado brevemente. - Ficha de Inscrição Online - Programa
A Lei do Orçamento do Estado hoje aprovada para 2013, constitui, para além do mais, conforme já se previra, uma fonte de desigualdade e injustiça entre os cidadãos, mantendo, no essencial, os critérios e iniquidades que levaram à declaração de inconstitucionalidade de...
ORADORES Juiz Desembargador Paulo Brandão Procuradora-Geral Adjunta Maria José Bandeira Presidente da ANMP Fernando Ruas Socióloga (CES) Susana Costa MODERADOR Procurador da República Fernando Amaral Dia 28 de...
http://nonocongresso.smmp.pt/ Livro - http://loja.smmp.pt/?product=ix-congresso-do-ministerio-publico
Divulga-se a nota de imprensa de hoje a propósito das declarações prestadas pelo Dr. Pinto Nogueira nas várias entrevistas que deu nos últimos dias. Descarregar Nota de Imprensa
Convocatória Ficha de inscrição
Os magistrados do Ministério Público associados do SMMP, reunidos em Assembleia Geral Consideram que: 1. Tal como se temia, a Lei do Orçamento do Estado de 2011 e a alteração unilateral imposta pelo Estado nas relações de trabalho com os seus trabalhadores, no seu...
Assembleia de Delegados Sindicais de 1 e 2 de Outubro de 2011 - Moção aprovada por unanimidade pelos 60 participantes MOÇÃO A Assembleia de Delegados Sindicais, reunida em Monsaraz entre 1 e 2 de Outubro de 2011, Delibera por unanimidade: Afirmar que o SMMP e os seus...
30 de Setembro a 2 de Outubro - Reguengos de Monsaraz - Convocatória - Ficha de Inscrição
