No dia 27 de Junho de 2015, na cidade de Coimbra, no campo de futebol de 7 “N10”, no período entre as 16 e as 19 horas, irá decorrer o “Torneio Judiciário do Centro”, organizado pelo SMMP e ASJP, integrando 4 equipas de futebol de 7 correspondentes aos concelhos de...
25 de Junho, 18h30 Sede do Porto Seguido de Jantar na Sede mediante inscrição pelo número 934297689
Projeto de Proposta de Lei que visa alterar os artigos 138.º a 156.º, 1601.º, 1850.º, 1913.º e 2189.º do Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47.344, de 25 de Novembro de 1966 ______________ — Consultar Parecer em formato PDF
A Senhora Ministra da Justiça afirmou, em documentos oficiais, intervenções públicas e reuniões, que a Reforma Judiciária só ficaria completa com a reforma dos Estatutos das Magistraturas. Na semana passada, em audição da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias...
Caros colegas, Tendo tomado conhecimento do aviso de movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, o qual produzirá efeitos a 1 de Setembro de 2015, a Direcção do SMMP não pode deixar de expressar, desde já, a sua frontal discordância quanto ao mesmo....
— Deliberação I - Movimento e Quadros de Magistrados — Deliberação II - Estatuto do Ministério Público
Parecer do SMMP sobre o Projecto de Proposta de Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio de 2013. (Departamento de Formação, Estudos e Pareceres do SMMP - Grupo de Trabalho da Área Cível)...
Caros Colegas, A Direcção do SMMP foi recebida pela Exm.ª Sr.ª Ministra da Justiça no Ministério da Justiça no dia 5 de Maio de 2015, reunião na qual estiveram ainda presentes o Exm.º Sr. Secretário de Estado da Justiça e a Exm.ª Sra.ª Chefe de Gabinete da Ministra da...
Caros Colegas, A Direcção do SMMP solicitou, logo após a tomada de posse, audições junto dos grupos parlamentares, da Exma Sra. Ministra da Justiça e da Exma Sra. Procuradora-Geral da República. Tais audiências, para além da apresentação de cumprimentos, visam abordar...
Caros colegas e amigos, a tomada de posse dos novos órgãos sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é o momento apropriado para efectuar alguns agradecimentos que se impõem. Nesta altura em que os holofotes se acendem sobre aqueles que agora se...
Caros colegas, Foi iniciado pelo CSMP o procedimento relativo ao movimento anual ordinário de magistrados de 2015. O procedimento foi iniciado com a validação do RECOFE, tendo sido notórios os problemas de funcionamento da aplicação informática, designadamente o...
— http://xcongresso.smmp.pt/
