1. Mais uma vez, como sempre acontece quando a investigação criminal se intromete em assuntos que envolvem indivíduos, entidades e situações tidas como intocáveis, também a propósito do processo publicamente conhecido por «Face Oculta» temos assistido, sem surpresa, a...
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No dia 1 de Janeiro de 2010, entra em vigor a Lei 37/2009, que veio conferir aos magistrados o direito ao abono de ajudas de custo para formação.Foi dada nova redacção aos nºs 4 e 5 dos arts. 10º-B do EMJ e 88º-A do Estatuto do MºPº (substituindo, pois, a que tinha...
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Tendo em vista o esclarecimento de notícias vindas a público relativas à ausência do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público - SMMP, no almoço hoje ocorrido, promovido pelo Sr. Procurador-Geral da República, a Direcção do SMMP, com o objectivo de evitar...
A Direcção do SMMP apercebeu-se há semanas atrás, através da imprensa, da situação de pré-insolvência da Unimed, pelo que de imediato encetou contactos com entidades do sector no sentido de contratar os serviços de saúde alternativos. A situação de insolvência da...
Moção aprovada pela Assembleia de Delegados Sindicais de 07.11.2009 À liderança do Ministério Público, confrontada com este quadro delicado de complicações acrescidas, cabe a responsabilidade única de afirmar, pelo seu exemplo, esta magistratura como digna dos...
- Moção I - Moção II - Moção III
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1. O SMMP e a ASFICPJ discutiram assuntos de interesse comum, designadamente relacionados com a Justiça Criminal e a investigação criminal, sobretudo no que toca à deficiente articulação entre o MP e a PJ, que o actual sistema legal potencia. 2. Ambas as entidades...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, por ocasião da cerimónia de assinatura do Protocolo de Colaboração entre o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e das Cidades e o Ministério Público, prevista para 31 de Julho, pelas 15H00, vem publicamente...
