— Deliberação I - Movimento e Quadros de Magistrados — Deliberação II - Estatuto do Ministério Público
Deliberações e conclusões da Assembleia de Delegados Sindicais de Tomar de 9 e 10 de Junho de 2015
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Actividade SMMP
Parecer do SMMP sobre o Projecto de Proposta de Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio de 2013.
Parecer do SMMP sobre o Projecto de Proposta de Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio de 2013. (Departamento de Formação, Estudos e Pareceres do SMMP - Grupo de Trabalho da Área Cível)...
Informação aos Associados do SMMP
Caros Colegas, A Direcção do SMMP foi recebida pela Exm.ª Sr.ª Ministra da Justiça no Ministério da Justiça no dia 5 de Maio de 2015, reunião na qual estiveram ainda presentes o Exm.º Sr. Secretário de Estado da Justiça e a Exm.ª Sra.ª Chefe de Gabinete da Ministra da...
Nota Informativa – Audiências
Caros Colegas, A Direcção do SMMP solicitou, logo após a tomada de posse, audições junto dos grupos parlamentares, da Exma Sra. Ministra da Justiça e da Exma Sra. Procuradora-Geral da República. Tais audiências, para além da apresentação de cumprimentos, visam abordar...
Discurso do Presidente da Direcção na tomada de posse dos órgãos sociais do SMMP.
Caros colegas e amigos, a tomada de posse dos novos órgãos sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é o momento apropriado para efectuar alguns agradecimentos que se impõem. Nesta altura em que os holofotes se acendem sobre aqueles que agora se...
Comunicado – Movimento Ordinário de 2015
Caros colegas, Foi iniciado pelo CSMP o procedimento relativo ao movimento anual ordinário de magistrados de 2015. O procedimento foi iniciado com a validação do RECOFE, tendo sido notórios os problemas de funcionamento da aplicação informática, designadamente o...
X Congresso – 2015 – “Qualidade na Justiça, Qualidade da Democracia”
— http://xcongresso.smmp.pt/
Conclusões do X Congresso do Ministério Público
Ministério Público, Qualidade e Democracia O pacto social nascido em 1976 incumbiu o Ministério Público de construir e actuar na defesa de um projecto democrático, que incluía uma ampla democracia participativa com um projecto económico e social assente no Estado...
Concerto Anual SMMP – casa da Música
— Ficha de Inscrição Online
X congresso
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público realiza de 5 a 8 de Março de 2015, em Vilamoura, o X Congresso do Ministério Público, com o tema “Qualidade na Justiça, Qualidade da Democracia”. Ao longo da sua história, iniciada com a democracia em Portugal, o SMMP...
Conclusões da Assembleia de Delegados Sindicais de 25 e 26 de Outubro de 2014
A Assembleia de Delegados Sindicais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, reunida em Sesimbra nos dias 25 e 26 de Outubro de 2014, analisando os dois primeiros meses da nova organização judiciária e o seu processo de implementação, aprova as seguintes ...
Campanha de Informação sobre o Ministério Público
O SMMP vai realizar uma Campanha de Informação sobre o Ministério Público. Com ela se pretende informar sobre o que é o Ministério Público, como está organizado, quais são as funções, como é que estas servem o país e todas as pessoas e como é que elas podem recorrer...
