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IX Congresso – 2012 – “Justiça, Cidadania, Desenvolvimento”
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Actividade SMMP
Nota de Imprensa a propósito das declarações do Dr. Pinto Nogueira
Divulga-se a nota de imprensa de hoje a propósito das declarações prestadas pelo Dr. Pinto Nogueira nas várias entrevistas que deu nos últimos dias. Descarregar Nota de Imprensa
Assembleia de Delegados Sindicais – 1 a 3 de Junho – Caldas da Rainha
Convocatória Ficha de inscrição
Moção aprovada na Assembleia-Geral de 12.11.2011
Os magistrados do Ministério Público associados do SMMP, reunidos em Assembleia Geral Consideram que: 1. Tal como se temia, a Lei do Orçamento do Estado de 2011 e a alteração unilateral imposta pelo Estado nas relações de trabalho com os seus trabalhadores, no seu...
Monsaraz – Outubro 2011
Assembleia de Delegados Sindicais de 1 e 2 de Outubro de 2011 - Moção aprovada por unanimidade pelos 60 participantes MOÇÃO A Assembleia de Delegados Sindicais, reunida em Monsaraz entre 1 e 2 de Outubro de 2011, Delibera por unanimidade: Afirmar que o SMMP e os seus...
Assembleia de Delegados Sindicais
30 de Setembro a 2 de Outubro - Reguengos de Monsaraz - Convocatória - Ficha de Inscrição
Audiência com a Ministra da Justiça
A direcção do SMMP foi hoje recebida em audiência pela Sra. Ministra da Justiça, Dra. Paula Teixeira da Cruz, e pelo Sr. Secretário de Estado, Eng. Fernando Santo, a quem fez uma apreciação crítica detalhada do programa de Governo para a área da Justiça. A direcção...
Comunicado [anomalias detectadas em exame efectuado por auditores de justiça]
A Direcção do SMMP, surpreendida com notícias vindas a público relativamente a suspeitas de anomalias detectadas em exame efectuado por auditores candidatos a magistrados, vem esclarecer o seguinte: 1. O SMMP está empenhado na dignificação das magistraturas e da...
Quadros, Recrutamento e Formação de Magistrados – Quem quer o colapso?
Considerando a manifesta carência de magistrados do Ministério Público, cujo número desde há muito se mostra insuficiente para o preenchimento dos quadros, situação que se revela particularmente grave ao nível da representação do Ministério Público nos Tribunais de...
Comunicado sobre os Protestos Judiciais em França
Movimento imparável em França: a Magistratura unida em vibrante afirmação de dignidade! Numa onda espontânea e de uma amplitude sem precedentes, os magistrados franceses reúnem-se desde ontem, dia 7 de Fevereiro, em plenários por todo o país, manifestando a sua...
Audiência com Sua Excelência, a Vice Procuradora-Geral da República
A Direcção do SMMP foi recebida em audiência por sua Excelência a Vice Procuradora-Geral da República, Conselheira Isabel São Marcos. A audiência decorreu em ambiente cordial e a Direcção do SMMP teve a oportunidade de manifestar e transmitir a preocupação dos...
O Ministério Público na Greve Geral
A Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público congratula-se com o elevado nível de adesão à Greve Geral, bem como com o exemplar civismo demonstrado pelos cidadãos que a ela aderiram. O nível de adesão dos magistrados do Ministério Público - quase 90...
