Actividade SMMP

Comunicado sobre os Protestos Judiciais em França

Movimento imparável em França: a Magistratura unida em vibrante afirmação de dignidade! Numa onda espontânea e de uma amplitude sem precedentes, os magistrados franceses reúnem-se desde ontem, dia 7 de Fevereiro, em plenários por todo o país, manifestando a sua...

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O Ministério Público na Greve Geral

A Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público congratula-se com o elevado nível de adesão à Greve Geral, bem como com o exemplar civismo demonstrado pelos cidadãos que a ela aderiram. O nível de adesão dos magistrados do Ministério Público - quase 90...

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Sobre a Alegada Redução da Despesa na Justiça

Caros Colegas, 1. O Governo anunciou recentemente que irá proceder a uma redução até 10% sobre as remunerações dos magistrados, congelar a admissão de magistrados e funcionários, bem como todas as progressões na carreira. Acrescem o aumento em um ponto percentual na...

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Curso Especial de Recrutamento para o Ministério Público

Com a início da reorganização judiciária em Abril de 2009, tendo três novas comarcas então iniciado o funcionamento a título experimental, e a saída de 22 colegas para juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, agravou-se a situação de carência de magistrados do...

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CARTA ABERTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

O Estatuto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico (SMMP) estabelece para a instituição, entre outras funções, a de pugnar pela dignificação da magistratura do Ministério Publico, objectivo e referência que não podem ignorar-se, sobretudo em momentos de...

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Comunicado da Direcção sobre a situação do Vice-PGR

O Senhor Vice-Procurador-Geral da República, procurador-geral adjunto Mário Gomes Dias, atingiu a idade da Jubilação ao perfazer 70 anos no passado dia 15 de Junho de 2010. Nos termos do artº 151º alínea a) do Estatuto do Ministério Público os magistrados do...

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