A Direcção do SMMP, surpreendida com notícias vindas a público relativamente a suspeitas de anomalias detectadas em exame efectuado por auditores candidatos a magistrados, vem esclarecer o seguinte: 1. O SMMP está empenhado na dignificação das magistraturas e da...
Actividade SMMP
Quadros, Recrutamento e Formação de Magistrados – Quem quer o colapso?
Considerando a manifesta carência de magistrados do Ministério Público, cujo número desde há muito se mostra insuficiente para o preenchimento dos quadros, situação que se revela particularmente grave ao nível da representação do Ministério Público nos Tribunais de...
Comunicado sobre os Protestos Judiciais em França
Movimento imparável em França: a Magistratura unida em vibrante afirmação de dignidade! Numa onda espontânea e de uma amplitude sem precedentes, os magistrados franceses reúnem-se desde ontem, dia 7 de Fevereiro, em plenários por todo o país, manifestando a sua...
Audiência com Sua Excelência, a Vice Procuradora-Geral da República
A Direcção do SMMP foi recebida em audiência por sua Excelência a Vice Procuradora-Geral da República, Conselheira Isabel São Marcos. A audiência decorreu em ambiente cordial e a Direcção do SMMP teve a oportunidade de manifestar e transmitir a preocupação dos...
O Ministério Público na Greve Geral
A Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público congratula-se com o elevado nível de adesão à Greve Geral, bem como com o exemplar civismo demonstrado pelos cidadãos que a ela aderiram. O nível de adesão dos magistrados do Ministério Público - quase 90...
Sobre a Alegada Redução da Despesa na Justiça
Caros Colegas, 1. O Governo anunciou recentemente que irá proceder a uma redução até 10% sobre as remunerações dos magistrados, congelar a admissão de magistrados e funcionários, bem como todas as progressões na carreira. Acrescem o aumento em um ponto percentual na...
Moções Aprovadas na Assembleia de Delegados Sindicais de 25 e 26 de Setembro
O Estatuto do Ministério Público Atendendo a que na actual situação do Ministério Público - fruto de uma visão autocrátca do Senhor Procurador-Geral da República, em parte sustentada nas alterações ao Estatuto do Ministério Público introduzidas pela maioria...
Assembleia de Delegados Sindicais – 24 a 26 de Setembro de 2010
Moções Aprovadas → Estatuto do Ministério Público [PDF] → Situação Actual no Ministério Público [PDF] Ordem de Trabalhos: I - Análise da situação actual do Ministério Público. II - Revisão do Estatuto do Ministério Público. → Convocatória → Ficha de...
Curso Especial de Recrutamento para o Ministério Público
Com a início da reorganização judiciária em Abril de 2009, tendo três novas comarcas então iniciado o funcionamento a título experimental, e a saída de 22 colegas para juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, agravou-se a situação de carência de magistrados do...
CARTA ABERTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
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CARTA ABERTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
O Estatuto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico (SMMP) estabelece para a instituição, entre outras funções, a de pugnar pela dignificação da magistratura do Ministério Publico, objectivo e referência que não podem ignorar-se, sobretudo em momentos de...
Comunicado da Direcção sobre a situação do Vice-PGR
O Senhor Vice-Procurador-Geral da República, procurador-geral adjunto Mário Gomes Dias, atingiu a idade da Jubilação ao perfazer 70 anos no passado dia 15 de Junho de 2010. Nos termos do artº 151º alínea a) do Estatuto do Ministério Público os magistrados do...