Actividade SMMP

A direcção do SMMP foi hoje recebida em audiência pela Sra. Ministra da Justiça, Dra. Paula Teixeira da Cruz, e pelo Sr. Secretário de Estado, Eng. Fernando Santo, a quem fez uma apreciação crítica detalhada do programa de Governo para a área da Justiça. A direcção...

A Direcção do SMMP, surpreendida com notícias vindas a público relativamente a suspeitas de anomalias detectadas em exame efectuado por auditores candidatos a magistrados, vem esclarecer o seguinte: 1. O SMMP está empenhado na dignificação das magistraturas e da...

Considerando a manifesta carência de magistrados do Ministério Público, cujo número desde há muito se mostra insuficiente para o preenchimento dos quadros, situação que se revela particularmente grave ao nível da representação do Ministério Público nos Tribunais de...

Movimento imparável em França: a Magistratura unida em vibrante afirmação de dignidade! Numa onda espontânea e de uma amplitude sem precedentes, os magistrados franceses reúnem-se desde ontem, dia 7 de Fevereiro, em plenários por todo o país, manifestando a sua...

A Direcção do SMMP foi recebida em audiência por sua Excelência a Vice Procuradora-Geral da República, Conselheira Isabel São Marcos. A audiência decorreu em ambiente cordial e a Direcção do SMMP teve a oportunidade de manifestar e transmitir a preocupação dos...

A Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público congratula-se com o elevado nível de adesão à Greve Geral, bem como com o exemplar civismo demonstrado pelos cidadãos que a ela aderiram. O nível de adesão dos magistrados do Ministério Público - quase 90...

Caros Colegas, 1. O Governo anunciou recentemente que irá proceder a uma redução até 10% sobre as remunerações dos magistrados, congelar a admissão de magistrados e funcionários, bem como todas as progressões na carreira. Acrescem o aumento em um ponto percentual na...

Com a início da reorganização judiciária em Abril de 2009, tendo três novas comarcas então iniciado o funcionamento a título experimental, e a saída de 22 colegas para juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, agravou-se a situação de carência de magistrados do...

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