COMUNICADO DA DIRECÇÃO DO SMMP

1. Mais uma vez, como sempre acontece quando a investigação criminal se intromete em assuntos que envolvem indivíduos, entidades e situações tidas como intocáveis, também a propósito do processo publicamente conhecido por «Face Oculta» temos assistido, sem surpresa, a...

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Ajudas de Custo para Formação – Lei 37/2009

No dia 1 de Janeiro de 2010, entra em vigor a Lei 37/2009, que veio conferir aos magistrados o direito ao abono de ajudas de custo para formação.Foi dada nova redacção aos nºs 4 e 5 dos arts. 10º-B do EMJ e 88º-A do Estatuto do MºPº (substituindo, pois, a que tinha...

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Ausência no almoço de Natal do PGR

Tendo em vista o esclarecimento de notícias vindas a público relativas à ausência do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público - SMMP, no almoço hoje ocorrido, promovido pelo Sr. Procurador-Geral da República, a Direcção do SMMP, com o objectivo de evitar...

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Lisboa – Novembro de 2009

Moção aprovada pela Assembleia de Delegados Sindicais de 07.11.2009 À liderança do Ministério Público, confrontada com este quadro delicado de complicações acrescidas, cabe a responsabilidade única de afirmar, pelo seu exemplo, esta magistratura como digna dos...

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