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CARTA ABERTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
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Actividade SMMP
CARTA ABERTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
O Estatuto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico (SMMP) estabelece para a instituição, entre outras funções, a de pugnar pela dignificação da magistratura do Ministério Publico, objectivo e referência que não podem ignorar-se, sobretudo em momentos de...
Comunicado da Direcção sobre a situação do Vice-PGR
O Senhor Vice-Procurador-Geral da República, procurador-geral adjunto Mário Gomes Dias, atingiu a idade da Jubilação ao perfazer 70 anos no passado dia 15 de Junho de 2010. Nos termos do artº 151º alínea a) do Estatuto do Ministério Público os magistrados do...
Curia – Setembro de 2010
Convocatória - [PDF] Moção aprovada sobre o Estatuto do Ministério Público - [PDF] Moção aprovada sobre a situação do Ministério Público - [PDF]
Conferência Internacional “Combatendo o Crime na Europa”
– Lisboa – Maio 2010 - http://conferenciaeuropeia.smmp.pt/
Carta do Presidente do SMMP aos Associados a propósito da entrevista de Ângelo Correia ao Expresso de 24.04.2010.
Colegas associados do SMMP: Em entrevista publicada na última edição do semanário Expresso, Ângelo Correia, destacado militante, fundador e histórico dirigente do PSD, afirmou que o MP é dominado por grupos diferentes, com agendas políticas diferentes, «o Sindicato do...
Declarações proferidas por Emídio Rangel na Assembleia da República 06.04.2010
Face às declarações de hoje proferidas na Comisão de Ética da Assembleia da República pelo jornalista Emídio Rangel, a Direcção do SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público deliberou o seguinte: 1 - Refutar com veemência as imputações ofensivas e...
Assembleia-Geral Ordinária – Lisboa – 13.03.2010
Regulamento dos Delegados Sindicais e das Assembleias de Delegados Sindicais Balanço 2009 Convocatória Demonstração de Resultados Moção Aprovada Parecer do Conselho Fiscal relativo ao exercício de 2009 Relatório de Actividades 2009
Moção – Assembleia-Geral de 13 de Março de 2010
1. Considerando que os ataques políticos à autonomia do Ministério Público e dos seus magistrados receberam o repúdio da esmagadora maioria dos colegas, que sem temores recusam o caminho da transformação desta instituição num mero serviço do Procurador-Geral da...
Nota da Direcção do SMMP sobre o Movimento Extraordinário de Magistrados do Ministério Público – 03.03.2010
Anuncia-se a realização de um movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público no início de Abril de 2011, estando na agenda da reunião de amanhã, 4 de Março, a aprovação pelo Conselho Superior do Ministério Público dos termos do mesmo. Os últimos...
Declarações de Cândida Almeida sobre a violação do segredo de justiça
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NOTA DA DIRECÇÃO DO SMMP relativa a declarações da Drª Cândida Almeida
A Direcção do SMMP manifesta-se incrédula e estupefacta face às afirmações ontem tornadas públicas por um jornal diário, atribuídas à Drª Cândida Almeida, responsável pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, departamento do Ministério Público que...
