Arquivo de Actividade SMMP - SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Moções Aprovadas no VIII Congresso do Ministério Público

16/12/2008 | VIII Congresso (Extraordinário) do MP

- Moção I [PDF] - Moção II [PDF] - Moção Sobre Inspecções [PDF]

Síntese Conclusiva do Congresso

16/12/2008 | VIII Congresso (Extraordinário) do MP

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Mensagens dirigidas aos Congressista

16/12/2008 | VIII Congresso (Extraordinário) do MP

Discurso do Presidente do SMMP

12/12/2008 | VIII Congresso (Extraordinário) do MP

Colegas! 1. Assistimos a uma homenagem a dois homens, a dois magistrados, que, sem medo, com rara iniciativa e muita imaginação e alegria deram corpo ao que é hoje o SMMP. Dar corpo a uma organização como o SMMP significou – significa ainda – levantar o núcleo central...

Homenagens – Artur Maurício e Rodrigues Maximiano

12/12/2008 | VIII Congresso (Extraordinário) do MP

O VIII Congresso do SMMP começou ao início da tarde de sexta-feira, 12 de Dezembro, no Centro de Congressos do Estoril, com uma homenagem póstuma aos magistrados Artur Maurício e Rodrigues Maximiano na sua qualidade de elementos preponderantes da equipa iniciadora do...

Parecer elaborado pelo Constitucionalista Professor Doutor Rui Medeiros

12/12/2008 | VIII Congresso (Extraordinário) do MP

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Homenagem a Artur Maurício e Rodrigues Maximiano

10/12/2008 | VIII Congresso Extraordinário do MP - Preparação

Como é do vosso conhecimento, no âmbito do seu VIII Congresso o SMMP prestará homenagem a duas figuras impares do Ministério Publico democrático português – Artur Maurício e António Rodrigues Maximiano. A cerimónia pública decorrerá pelas 15 horas, no Centro de...

Trabalhos Preparatórios do Congresso – Actas das Assembleias Distritais

03/12/2008 | VIII Congresso Extraordinário do MP - Preparação

- Assembleia Distrital de Coimbra - 15 de Novembro de 2008 [DOC] - Assembleia da Distrital de Évora - 15 de Novembro de 2008 [DOC]. Inclui exposição apresentada pela PGA Maria do Carmo Peralta. - Assembleia da Distrital de Lisboa - 08 de Novembro de 2008 [DOC] -...

Comissão de Honra

19/11/2008 | VIII Congresso Extraordinário do MP - Preparação

O SMMP tem uma história de mais de 30 anos. As páginas dessa história foram escritas por muitos magistrados que ao longo dos tempos deram o seu contributo para a afirmação do MP democrático. Pretende-se no VIII Congresso do MP honrar a memória de dois dos principais...

Teses

04/11/2008 | VIII Congresso Extraordinário do MP - Preparação

Nota Introdutória [pdf] Tese I ‐ Autonomia Constitucional do Ministério Público Português; desvios e perigos para a democracia [pdf] Tese II ‐ Carreiras dos Magistrados do Ministério Público: Estabilidade, Mérito, Avaliação, Especialização e Concursos – A Revolução...