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Carta recebida do PCP na sequência das moções aprovadas
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Actividade SMMP
Segurança do Sistema Informático do Ministério da Justiça
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Nota de Imprensa do SMMP e ASFICPJ – Reunião de 23.09.2009
1. O SMMP e a ASFICPJ discutiram assuntos de interesse comum, designadamente relacionados com a Justiça Criminal e a investigação criminal, sobretudo no que toca à deficiente articulação entre o MP e a PJ, que o actual sistema legal potencia. 2. Ambas as entidades...
Protocolo de Colaboração entre o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e das Cidades e o Ministério Público – 30.07.2009
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, por ocasião da cerimónia de assinatura do Protocolo de Colaboração entre o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e das Cidades e o Ministério Público, prevista para 31 de Julho, pelas 15H00, vem publicamente...
Curso Especial de Recrutamento para o Ministério Público
Com a início da reorganização judiciária em Abril de 2009, tendo três novas comarcas então iniciado o funcionamento a título experimental, e a saída de 22 colegas para juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, agravou-se a situação de carência de magistrados do...
Colóquio “Associativismo e Sindicalismo Judiciários” – Lisboa
As Conversas da Liberdade
A Associação Fronteiras e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público organizam nas “As Conversas da Liberdade” uma sessão subordinada ao tema Direitos e Liberdades Democráticas, a realizar-se no próximo dia 14 de Maio, quinta-feira, pelas 18h30, na sede do...
SMMP / DECO – Seminários
- DECO - IV Seminário “O Tribunal, O Direito Europeu da Concorrência e os Consumidores , Viseu, Hotel Montebelo, 22 e 23 de Maio de 2009 - DECO - III Seminário dias 17 e 18 de Abril - Pousada de Santa Marinha -Guimarães - DECO - II Seminário dias 20 e 21 de Março -...
Nota sobre a audiência solicitada ao Procurador-Geral da República para apresentação de cumprimentos por parte da nova Direcção Nacional do SMMP, recém-eleita, e dos também recém-eleitos presidentes da Assembleia-Geral e Conselho Fiscal.
Após a apresentação de cumprimentos por parte dos Presidentes da mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal, teve oportunidade a nova Direcção de transmitir ao Sr. Procurador-Geral da República a sua disponibilidade e abertura para dialogar e colaborar...
Audiência com o Presidente da República
Hoje, 29 de Abril de 2009, a Direcção e o Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do SMMP foram recebidos por Sua Excelência o Presidente da República. Na audiência, que decorreu entre as 11h30 e as 13h00, os representantes do SMMP tiveram oportunidade de apresentar...
Carta de esclarecimento ao Director do “Diário de Notícias”
Na sequência da reportagem do jornalista do "Diário de Notícias" João Pedro Henriques sobre o Dr. João Palma, entendeu este enviar ao Director daquele matutino e ao próprio jornalista a carta de esclarecimento que se reproduz: Exmo. Senhor Director do "Diário de...
Audiência com o Presidente da República
Sua Excelência o Presidente da República recebe em audiência o SMMP na quarta-feira, 29 de Abril, às 11h30, no Palácio de Belém.
