- Moção I [PDF] - Moção II [PDF] - Moção Sobre Inspecções [PDF]
Moções Aprovadas no VIII Congresso do Ministério Público
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Actividade SMMP
Síntese Conclusiva do Congresso
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Mensagens dirigidas aos Congressista
Presidente da República [ 1 | 2 ] Presidente da Assembleia da República [ 1 | 2 ] Dr. Jorge Sampaio [ 1 ] Dr. Mário Soares [ 1 ] General Ramalho Eanes [ 1 | 2 | 3 | 4 ] Dr. Cunha Rodrigues [ 1 | 2 ] José Miguel Júdice [ 1 ] João Correia, Advogado e Vogal do CSMP [ 1...
Discurso do Presidente do SMMP
Colegas! 1. Assistimos a uma homenagem a dois homens, a dois magistrados, que, sem medo, com rara iniciativa e muita imaginação e alegria deram corpo ao que é hoje o SMMP. Dar corpo a uma organização como o SMMP significou – significa ainda – levantar o núcleo central...
Homenagens – Artur Maurício e Rodrigues Maximiano
O VIII Congresso do SMMP começou ao início da tarde de sexta-feira, 12 de Dezembro, no Centro de Congressos do Estoril, com uma homenagem póstuma aos magistrados Artur Maurício e Rodrigues Maximiano na sua qualidade de elementos preponderantes da equipa iniciadora do...
Parecer elaborado pelo Constitucionalista Professor Doutor Rui Medeiros
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Homenagem a Artur Maurício e Rodrigues Maximiano
Como é do vosso conhecimento, no âmbito do seu VIII Congresso o SMMP prestará homenagem a duas figuras impares do Ministério Publico democrático português – Artur Maurício e António Rodrigues Maximiano. A cerimónia pública decorrerá pelas 15 horas, no Centro de...
Trabalhos Preparatórios do Congresso – Actas das Assembleias Distritais
- Assembleia Distrital de Coimbra - 15 de Novembro de 2008 [DOC] - Assembleia da Distrital de Évora - 15 de Novembro de 2008 [DOC]. Inclui exposição apresentada pela PGA Maria do Carmo Peralta. - Assembleia da Distrital de Lisboa - 08 de Novembro de 2008 [DOC] -...
Comissão de Honra
O SMMP tem uma história de mais de 30 anos. As páginas dessa história foram escritas por muitos magistrados que ao longo dos tempos deram o seu contributo para a afirmação do MP democrático. Pretende-se no VIII Congresso do MP honrar a memória de dois dos principais...
Teses
Nota Introdutória [pdf] Tese I ‐ Autonomia Constitucional do Ministério Público Português; desvios e perigos para a democracia [pdf] Tese II ‐ Carreiras dos Magistrados do Ministério Público: Estabilidade, Mérito, Avaliação, Especialização e Concursos – A Revolução...
Ficha de Inscrição
Descarregar aqui a ficha de inscrição, que tem como data limite de envio o dia 24 de Novembro de 2008
