Como é do vosso conhecimento, no âmbito do seu VIII Congresso o SMMP prestará homenagem a duas figuras impares do Ministério Publico democrático português – Artur Maurício e António Rodrigues Maximiano. A cerimónia pública decorrerá pelas 15 horas, no Centro de...
- Assembleia Distrital de Coimbra - 15 de Novembro de 2008 [DOC] - Assembleia da Distrital de Évora - 15 de Novembro de 2008 [DOC]. Inclui exposição apresentada pela PGA Maria do Carmo Peralta. - Assembleia da Distrital de Lisboa - 08 de Novembro de 2008 [DOC] -...
O SMMP tem uma história de mais de 30 anos. As páginas dessa história foram escritas por muitos magistrados que ao longo dos tempos deram o seu contributo para a afirmação do MP democrático. Pretende-se no VIII Congresso do MP honrar a memória de dois dos principais...
Nota Introdutória [pdf] Tese I ‐ Autonomia Constitucional do Ministério Público Português; desvios e perigos para a democracia [pdf] Tese II ‐ Carreiras dos Magistrados do Ministério Público: Estabilidade, Mérito, Avaliação, Especialização e Concursos – A Revolução...
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Numa versão muito própria, alguns jornais comentaram hoje um Editorial do Site do SMMP como constituindo um ataque pessoal do seu Presidente ou ao Procurador-Geral da República num caso ou ao recém-empossado Inspector do Ministério Público Dr. Alípio Ribeiro noutro...
A propósito da notícia hoje divulgada pelo diário «Correio da Manhã» sob o título «PROCURADORA LIBERTA GANG ARMADO», a Direcção do SMMP esclarece o seguinte: Não é usual o SMMP tomar posição pública sobre casos concretos noticiados pela comunicação social.A falsidade...
Convocatória Para o dia 27 de Setembro decidiu a Direcção convocar uma Assembleia de Delegados Sindicais, pois estão em cima da mesa questões relevantes e urgentes que importa resolver. De um lado, convém analisar as graves consequências que a ruptura imposta ao...
1. Os dados que constam da análise feita pelo SMMP foram obtidos na DGSP e no International Centre for Prison Studies (que recebe dados oficiais de todos os países incluindo Portugal); 2. O SMMP reafirma, pois, tudo o que consta do seu texto, nomeadamente de que a...
A propósito das declarações do presidente da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis que, certamente por desconhecimento, veio imputar ao Ministério Público a responsabilidade pela menor eficácia de intervenção judicial no que respeita aos assaltos de que...
