Indíce Sistemático - Programa - Comissão de Honra - Discursos Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça - Alberto Costa Discurso de Abertura do Presidente do SMMP - António Cluny Responsabilidade Comunitária da Justiça - José Barata-Moura...
Moção I - https://www.smmp.pt/wp-content/mocao_i.doc Moção II - https://www.smmp.pt/wp-content/mocao_ii.doc Moção III - https://www.smmp.pt/wp-content/mocao_iii.doc
Monte Estoril, 27 de Novembro de 2005 - Conclusões e Declaração 1- Manifestar forte preocupação com a actual conjuntura no relacionamento entre o poder político e o poder judicial, que tem impedido o necessário diálogo indispensável para levar por diante uma...
Cascais, 14 de Julho de 2005 - Conclusões 1 - Os delegados sindicais presentes na assembleia foram unânimes no reconhecimento da necessidade de preparar uma mobilização massiva para o grande encontro de reflexão e unidade dos magistrados do Ministério Público,...
Conclusões - https://www.smmp.pt/wp-content/ads_leiriafev2005.pdf
Moção aprovada - [PDF]
Conclusões - [PDF]
Livro - http://loja.smmp.pt/?product=vi-congresso-do-ministerio-publico-o-ministerio-publico-e-os-novos-desafios-da-justica
Livro - http://loja.smmp.pt/?product=caderno-10-da-rmp-o-ministerio-publico-a-democracia-e-a-igualdade-dos-cidadaos
A Assembleia Geral de Delegados Sindicais, reunida na Figueira da Foz, em 31 de Maio de 1997, na sequência de um prévio e alargado debate entre os associados do S.M.M.P., com vista à apreciação do Projecto de Revisão da L.O.M.P., delibera mandatar a Direcção para...
ENCONTRO DE DELEGADOS SINDICAIS - CONCLUSÕES Do Encontro resultaram em síntese, quanto aos diversos pontos da ordem de trabalhos proposta pela Direcção, as conclusões que se passarão a expor: - Comunicabilidade de carreiras nas Magistraturas 1 - O modelo português de...
Encontro Internacional de Magistrados do Ministério Público Ateneu Comercial do Porto «MINISTÉRIO PÚBLICO E PROCESSO PENAL - ESTRUTURA E LIMITES DA INTERVENÇÃO HIERÁRQUICA» - CONCLUSÕES A estrutura do Ministério Público não tem, do ponto de vista legal, acompanhado as...
