- Assembleia Distrital de Coimbra - 15 de Novembro de 2008 [DOC] - Assembleia da Distrital de Évora - 15 de Novembro de 2008 [DOC]. Inclui exposição apresentada pela PGA Maria do Carmo Peralta. - Assembleia da Distrital de Lisboa - 08 de Novembro de 2008 [DOC] -...
O SMMP tem uma história de mais de 30 anos. As páginas dessa história foram escritas por muitos magistrados que ao longo dos tempos deram o seu contributo para a afirmação do MP democrático. Pretende-se no VIII Congresso do MP honrar a memória de dois dos principais...
Nota Introdutória [pdf] Tese I ‐ Autonomia Constitucional do Ministério Público Português; desvios e perigos para a democracia [pdf] Tese II ‐ Carreiras dos Magistrados do Ministério Público: Estabilidade, Mérito, Avaliação, Especialização e Concursos – A Revolução...
Descarregar aqui a ficha de inscrição, que tem como data limite de envio o dia 24 de Novembro de 2008
Descarregar aqui documento em PDF
Numa versão muito própria, alguns jornais comentaram hoje um Editorial do Site do SMMP como constituindo um ataque pessoal do seu Presidente ou ao Procurador-Geral da República num caso ou ao recém-empossado Inspector do Ministério Público Dr. Alípio Ribeiro noutro...
A propósito da notícia hoje divulgada pelo diário «Correio da Manhã» sob o título «PROCURADORA LIBERTA GANG ARMADO», a Direcção do SMMP esclarece o seguinte: Não é usual o SMMP tomar posição pública sobre casos concretos noticiados pela comunicação social.A falsidade...
Convocatória Para o dia 27 de Setembro decidiu a Direcção convocar uma Assembleia de Delegados Sindicais, pois estão em cima da mesa questões relevantes e urgentes que importa resolver. De um lado, convém analisar as graves consequências que a ruptura imposta ao...
1. Os dados que constam da análise feita pelo SMMP foram obtidos na DGSP e no International Centre for Prison Studies (que recebe dados oficiais de todos os países incluindo Portugal); 2. O SMMP reafirma, pois, tudo o que consta do seu texto, nomeadamente de que a...
A propósito das declarações do presidente da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis que, certamente por desconhecimento, veio imputar ao Ministério Público a responsabilidade pela menor eficácia de intervenção judicial no que respeita aos assaltos de que...
Do movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público que ocorreu em 15-07-08 resulta que dois dos Procuradores da República auxiliares que se encontram neste momento em funções no Tribunal do Trabalho de Lisboa são movimentados para as outras áreas da...
