INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Crimes Contra Animais de Companhia
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Actividade SMMP
Boas-vindas num encontro de gerações
Inscrições encerradas
Cursos de formação avançada UNIFOJ
Questões registrais dependentes dos títulos sujeitos a Registo Predial | 20 de setembro a 3 de novembro Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=34985 O princípio da participação e audição da criança no sistema...
Ciclo de Conferências – Corrupção em Portugal
1ª Conferência “A Reforma do Processo Penal na proposta e nos projetos de lei.
Sunset de Rentreé
A Distrital de Lisboa do SMMP organiza no próximo dia 16 de Setembro um passeio de barco pelo Rio Tejo, com o tema "Sunset de Rentreé" de modo a proporcionar um momento de convívio e recepção do novo ano aos colegas. Para este evento foi acordado que os sócios...
Cursos Breves de Pós-graduação| Ano letivo 2020/2021 – Centro de Direito da Família
Curso Breve sobre Acolhimento de Crianças e Jovens - Faculdade de Direito da Universidade Católica Programa: 18 de outubro (segunda-feira)17h30 – 18h30: Enquadramento legal do acolhimento de crianças e jovens – acolhimento familiar e acolhimento residencial – Ana Rita...
Comunicado
Com profundo pesar e crescente preocupação acompanhamos os acontecimentos no Afeganistão, não podendo deixar a direção do SMMP de publicamente expressar o seu extremo repúdio. A trágica e hedionda violação dos direitos humanos, mormente de mulheres e raparigas e, de...
XIII Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realizará o XIII Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública, que decorrerá entre outubro e dezembro de 2021. Mais informações em...
Parecer sobre o projeto legislativo Decreto-Lei N.o 790/XXII/21 (Gov.)
Parecer sobre o projeto legislativo Decreto-Lei N.o 790/XXII/21 (Gov.) que procede à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei N.o 343/1999, de 26 de agosto
Revista do Ministério Público nº 166
Já se encontra disponível o º 166 da Revista do Ministério Público.
Cursos à distância UNIFOJ
No âmbito da UNIFOJ do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra divulga-se os cursos à distância UNIFOJ Fraude e criminalidade económico-financeira (2.ª edição) | 06 de setembro a 17 de dezembro Informações e inscrição...
Comunicado
Os Magistrados do Ministério Público, por força do preceituado no artigo 102.º, n.2, do respetivo Estatuto, estão sujeitos a um dever de reserva que os impede de “fazer declarações ou comentários públicos sobre quaisquer processos judiciais”. Por sua vez, o artigo...