Transmissão Justiça TV
Justiça à conversa com Paulo Esperança dia 28 de Abril – Associação José Afonso (Norte)
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Actividade SMMP
Ajuda aos juízes, procuradores e funcionários da Ucrânia
Caras e Caros associadas e associados do SMMP Após contacto com o State Judicial Administration of Ukraine (SJAU), que é o órgão de gestão do judiciário, através da juíza Anna Adamska, que integra uma missão da OSCE naquele país, e do ponto de contacto na SJAU, Olha...
Relatório de Actividades, Parecer do Conselho Fiscal, bem como o Balanço e Demonstração de Resultados relativos ao ano de 2021
// Consultar Relatório de Actividades, Parecer do Conselho Fiscal, bem como o Balanço e Demonstração de Resultados relativos ao ano de 2021
Comunicado – Ucrânia
Declaração de solidariedade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público com o povo ucraniano e, em especial, com todos os representantes do sistema de justiça desta nação soberana. É o respeito pelo estado de direito e pelos direitos humanos, protegidos pela...
Assembleia Geral Ordinária – Convocatória
Workshop:”Argumentação e Retórica”
A Distrital do Porto decidiu organizar um Workshop, via zoom, sobre «Argumentação e Retórica», orientada pela Professora Ana Andrade, docente desta disciplina na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.
Regulamento do XII Congresso do SMMP
A direção nacional do SMMP procede à divulgação do Regulamento do XII Congresso, a realizar nos dias 25 e 26 de março de 2022, no Tivoli Marina Vilamoura Algarve Resort, em Vilamoura, Algarve. Os congressistas que queiram apresentar comunicações deverão enviá-las ao...
Programa do XII Congresso do Ministério Público
Jornadas de Direito Penal
Inscrições Online
2.ª Conferência do Ciclo de Conferências “Corrupção em Portugal”
Tribunal da Relação de Coimbra, 2 de Novembro, 16h30
Formação em cooperação judiciária internacional
IVª Sessão – Dia 24/11/2021 às 17h
Sessão prática de Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal – transmissão de processos e ordens de confisco e medidas de proteção
Jantar Concerto Casa da Música “Requiem de Mozart”
INSCRIÇÕES ONLINE