Já se encontra disponível o º 166 da Revista do Ministério Público.
Revista do Ministério Público nº 166
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Actividade SMMP
Cursos à distância UNIFOJ
No âmbito da UNIFOJ do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra divulga-se os cursos à distância UNIFOJ Fraude e criminalidade económico-financeira (2.ª edição) | 06 de setembro a 17 de dezembro Informações e inscrição...
Comunicado
Os Magistrados do Ministério Público, por força do preceituado no artigo 102.º, n.2, do respetivo Estatuto, estão sujeitos a um dever de reserva que os impede de “fazer declarações ou comentários públicos sobre quaisquer processos judiciais”. Por sua vez, o artigo...
Entrevista a Adão Carvalho
Entrevista realizada e publicada na JustiçaTv: “Os mega-processos”
COMUNICADO – Movimento 2021
De ilegalidade em ilegalidade!
Da lista de graduação
Doutoramento em Criminologia – Ano letivo 2020/21
A Faculdade de Direito da Universidade do Porto encontra-se a divulgar o 3º Ciclo de estudos em Criminologia para o próximo ano letivo de 2021/2022, cujo prazo de candidaturas decorre até ao dia 20 de Maio Para mais informações contactar através do e-mail...
COMUNICADO – Movimento 2021
Movimento 2021
Uma profunda preocupação
Revista do Ministério Público nº 165
Já se encontra disponível o º 164 da Revista do Ministério Público.
Discurso de Tomada de Posse do Presidente do SMMP
Uma magistratura que se quer autónoma tem de estar ainda dotada dos meios e recursos necessários ao exercício eficiente das suas funções e não estar dependente da boa vontade do poder político para o efeito.
3º Colóquio “Os Tribunais o Direito e a Lei” – 14, 15, 16 Abril 2021
Neste 3.º Colóquio do Ciclo os Tribunais, o Direito e a Lei, de 14 a 16 de abril de 2021, em ZOOM, o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, convida ao diálogo sobre os problemas suscitados pelos conceitos...
Cursos de formação à distância – UNIFOJ
Lista de cursos de formação à distância agendados para o mês de abril: Cursos de abril: - A penhora e a declaração de insolvência – abordagem registral | 8 de abril Informações e inscrição...