Actividade SMMP
Video do Webinar “Regras de Utilização do Material Individual de Protecção”
Vídeo da Sessão Zoom com Luís Martins, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Camarate que nos fala sobre as Regras de Utilização do Material Individual de Protecção
Sessão Zoom sobre Regras de Utilização do Material Individual
Dia 15 com Luís Martins, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Camarate –
Justiça à Conversa com Joana Rocha – Webinar Nacional
Nestes momentos difíceis que vivemos, em que todos andamos com os nervos “à flor da pele” e que precisamos de aprender a viver com uma nova realidade, a Distrital do Porto do SMMP propõe uma Justiça à Conversa diferente, em nossas casas e de âmbito nacional , com o...
Webinar Internacional – Justiça e os desafios em tempos de Pandemia na Europa
Debate com a presença de Juizes e Procuradores de Portugal, Polónia, Espanha, França, Itália, Alemanha, Croácia, Sérvia e Holanda
Pedido de material de proteção – COVID 19
Inscrições para pedido encerradas.
Sessão de Esclarecimento Online com o Professor Doutor Vítor Duque, médico Epidemiologista
Sessão de Esclarecimento Online, dia 16 de Abril com o Professor Doutor Vítor Duque, médico Epidemiologista e docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Webinar: Direito Administrativo em tempos de Pandemia
O Cedipre – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) informa que a OABRJ – Comissão de Direito Público irá realizar um webinar “Direito Administrativo em tempos de Pandemia: Atos, Contratos e Intervenções. Diálogos Brasil-Portugal”.
O Ministério Público e a defesa dos trabalhadores após a pandemia
Os especialistas são cada vez mais unânimes em afirmar que a melhor maneira de conter a propagação passa pelo isolamento social e encerramento de escolas, serviços públicos, empresas e estabelecimentos comerciais.
O perdão de penas em contexto de pandemia por Covid-19
O perdão proposto constitui um oportunismo político para resolver problemas que não decorrem do estado de pandemia, mas de uma total falta de investimento no sistema prisional
O plano para salvar os reclusos do Covid 19
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público divulga a proposta remetida ao Ministério da Justiça.
O crime de desobediência decorrente da declaração do estado de emergência
Deslocações para férias no Algarve ou qualquer outra região do país, para praias ou passeios marítimos, são claramente violadoras do dever geral de recolhimento domiciliário imposto pelo decreto que procede à execução da declaração do estado de emergência e que vigora até, pelo menos 2 de abril, se entretanto não for renovado ou mesmo reforçado