No próximo dia 6 de Novembro de 2020, pelas 17 horas, inicia-se o ciclo de conferências online “Direito, Pandemia e Futuro”
Actividade SMMP
Revista do Ministério Público nº 163
Já se encontra disponível o º 163 da Revista do Ministério Público.
50 propostas contra a corrupção
Se queremos melhorar, não podemos defender que tudo tem de continuar na mesma. Não há evolução sem mudança.
Mindfulness – Introdução à Prática
Workshop com Ana Carvalheira, a realizar nos próximos dias 30 e 31 de Outubro.
Audição dos colegas associados do SMMP sobre a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção
Audição dos colegas associados do SMMP sobre a estratégia nacional de combate à corrupção .
Dia 14 de Outubro, pelas 16h.
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Cursos de formação avançada UNIFOJ
Cursos de formação a distância com transmissão on line variando a sua duração: Direito da Nacionalidade - conservação da nacionalidade portuguesa – abordagem prática | 6 horas | 10 de outubro Informações e inscrição...
A corrupção e a relevância da colaboração dos arguidos
O legislador português tem consagrado de forma expressa que a colaboração dos arguidos em determinadas ocasiões pode levar à atenuação especial da pena ou até à sua dispensa.
Cursos de formação avançada UNIFOJ
Cursos de formação a distância com transmissão on line: A delação premiada no ordenamento jurídico português | 09 de setembro Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30611 Aquisição e perda da nacionalidade...
Revista do Ministério Público nº 162
Já se encontra disponível o º 162 da Revista do Ministério Público.
XIX Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) irá realizar o XIX Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, que decorrerá entre setembro e outubro de 2020.
As condições de trabalho nos tribunais e medidas de proteção existentes
Sessão Zoom com audição dos Colegas Associados do SMMP, dia 9 de Lulho pelas 16h00