Actualidade
II Colóquio de Direito da Família – Convenção sobre os Direitos das Crianças
No próximo dia 29 de maio de 2025, o Supremo Tribunal de Justiça organiza o II Colóquio de Direito da Família, integrado no seu Ciclo de Colóquios. Este evento terá lugar no Salão Nobre do STJ e abordará a Convenção sobre os Direitos das Crianças, reunindo...
Workshop de Defesa Pessoal no Porto – 15 de fevereiro
Comunicado SMMP: Itália e os ataques ao Estado de Direito
O Estado de Direito e a independência do judiciário obrigam a uma vigilância constante e salvaguarda contra os múltiplos ataques de que são alvo.
Ciclo “Cinema e Direito” no Cine-Teatro Turim | 19 de dezembro
Temos o prazer de anunciar que estão abertas as inscrições para a 2ª sessão do Ciclo de Cinema de Lisboa.
Ciclo “Cinema & Direito” em Coimbra
Temos o prazer de anunciar que estão abertas as inscrições para a 2ª sessão do Ciclo de Cinema de Lisboa.
Ciclo “Cinema e Direito” no Cine-Teatro Turim | 23 de janeiro
Temos o prazer de anunciar que estão abertas as inscrições para a 2ª sessão do Ciclo de Cinema de Lisboa.
50 anos do SMMP
Ciclo “Cinema e Direito” no Cine-Teatro Turim | 19 de dezembro
Temos o prazer de anunciar que estão abertas as inscrições para a 2ª sessão do Ciclo de Cinema de Lisboa.
Candidaturas ao Programa de Pós-Doutoramento em Direito
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ)
Ação de Formação – O regime das Custas Judiciais – em particular no âmbito da atividade do Ministério Público no Juízo das Execuções
Dia 17 de dezembro
Ação de Formação – O Papel do Ministério Público nas Execuções
Dia 11 de dezembro.