A importância da Inteligência Artificial em relação ao jornalismo vai ser debatido nos dias 11 e 12 de Maio, numa Conferência de Alto Nível, organizada pela Presidência Portuguesa da União Europeia. Na sequência deste debate, a Associação Portuguesa de Imprensa, a...
A Mesa da Assembleia-Geral do SMMP deliberou admitir a única lista candidata às eleições para os corpos gerentes do SMMP para o próximo triénio 2021-2024, conforme texto da deliberação que se anexa e atribuir à candidatura apresentada a letra “A”.
Temas: Jurisdição e competência dos tribunais administrativos Questões processuais Aplicação do CPA e do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas Contencioso pré-contratual, aplicação do CCP e empreitadas Direitos...
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Já se encontra disponível o Número 155 da RMP, cujos resumos de todos os artigos estão disponíveis na página da mesma na internet (http://rmp.smmp.pt). Para comprar online poderá fazê-lo em loja.smmp.pt.
Justiça à Conversa em Braga, num espaço muito bonito e com muita adesão. A iniciativa foi um sucesso e levaremos a iniciativa a outras comarcas. O SMMP quer chegar a todos os associados. Obrigado Minho. [siteorigin_widget...
Parecer Elaborado pela Direcção do SMMP, Departamento de Formação, Estudos e Pareceres do SMMP, sobre a Proposta de Lei que Procede à Quarta Alteração à LOSJ
Código de Processo Penal, anotado por Fernando Gama Lobo
— Consultar Relatório em formato PDF
Intrusões Corporais em Processo Penal de Patrícia Naré Agostinho, Magistrada do Ministério Público
Eleitores - 1301 Votantes - 856 Abstenção - 34,20% Votos em branco - 27 Votos nulos - 9 Lista A (António Ventinhas) - 471 (55,02%) Lista B (Júlio Pina Martins) - 349 (40,77%) — Acta da Mesa da Assembleia de Voto
