Justiça à Conversa em Braga, num espaço muito bonito e com muita adesão. A iniciativa foi um sucesso e levaremos a iniciativa a outras comarcas. O SMMP quer chegar a todos os associados. Obrigado Minho. [siteorigin_widget...
Actualidade
Parecer Sobre a Proposta de Lei que Procede à Quarta Alteração à LOSJ, Aprovada Pela Lei N.o 62/2013, de 26 de Agosto
Parecer Elaborado pela Direcção do SMMP, Departamento de Formação, Estudos e Pareceres do SMMP, sobre a Proposta de Lei que Procede à Quarta Alteração à LOSJ
Código de Processo Penal
Código de Processo Penal, anotado por Fernando Gama Lobo
Relatório do grupo de trabalho SMMP-ASFIC/PJ com vista à proposta de um modelo de integração orgânica da Polícia Judiciária no Ministério Público
— Consultar Relatório em formato PDF
Intrusões Corporais em Processo Penal
Intrusões Corporais em Processo Penal de Patrícia Naré Agostinho, Magistrada do Ministério Público
Eleições SMMP – Resultados
Eleitores - 1301 Votantes - 856 Abstenção - 34,20% Votos em branco - 27 Votos nulos - 9 Lista A (António Ventinhas) - 471 (55,02%) Lista B (Júlio Pina Martins) - 349 (40,77%) — Acta da Mesa da Assembleia de Voto
Introdução às Teorias Feministas do Direito, de Rita Mota Sousa, magistrada do Ministério Público
Responsabilidade Patrimonial e Insolvência Culposa (Da falência punitiva à insolvência reconstitutiva)
Livro de José Manuel dos Santos Barquinha Branco, procurador da República Apresentação no próximo dia 13-03-2015, pelas 18h00, na livraria Almedina do centro comercial Arrábida, em Vila Nova de Gaia
Morte do procurador Alberto Nisman – marcha em Buenos Aires
Um mês após a misteriosa morte do procurador argentino Alberto Nisman, na véspera de apresentar provas no Congresso sobre o alegado envolvimento da Presidente Cristina Kirchner e outros políticos no encobrimento de um atentado terrorista ocorrido em 1994, realiza-se...
Nota de Imprensa
Inconstitucionalidades reúnem ASPPM e SMMP - Consultar texto completo em formato PDF
The Status and Role of Prosecutors – A United Nations Office on Drugs and Crime and International Association of Prosecutors Guide
Foi recentemente lançado este guia, que é o resultado da colaboração entre a UNODC e a Associação Internacional de Procuradores e que se baseia em orientações das Nações Unidas sobre o papel do Ministério Público e nas Normas IAP de Responsabilidade Profissional e...
Conselho de Administração da MEDEL: saída de António Cluny e nota sobre Timor
Realizou-se no passado fim-de-semana, em Barcelona, o último Conselho de Administração da MEDEL de 2014. No decurso do mesmo, António Cluny pediu a renúncia do cargo de Presidente desta organização internacional, que vinha desempenhando há dois mandatos consecutivos,...