Questões registrais dependentes dos títulos sujeitos a Registo Predial | 20 de setembro a 3 de novembro Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=34985 O princípio da participação e audição da criança no sistema...
A Distrital de Lisboa do SMMP organiza no próximo dia 16 de Setembro um passeio de barco pelo Rio Tejo, com o tema "Sunset de Rentreé" de modo a proporcionar um momento de convívio e recepção do novo ano aos colegas. Para este evento foi acordado que os sócios...
Curso Breve sobre Acolhimento de Crianças e Jovens - Faculdade de Direito da Universidade Católica Programa: 18 de outubro (segunda-feira)17h30 – 18h30: Enquadramento legal do acolhimento de crianças e jovens – acolhimento familiar e acolhimento residencial – Ana Rita...
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realizará o XIII Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública, que decorrerá entre outubro e dezembro de 2021. Mais informações em...
No âmbito da UNIFOJ do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra divulga-se os cursos à distância UNIFOJ Fraude e criminalidade económico-financeira (2.ª edição) | 06 de setembro a 17 de dezembro Informações e inscrição...
CANDIDATURAS
De 14/06 a 02/08
A Faculdade de Direito da Universidade do Porto encontra-se a divulgar o 2º Ciclo de estudos em Direito para o próximo ano letivo de 2021/2022. Áreas de Especialização Ciências Jurídico-Administrativas Ciências Jurídico-Civilísticas Ciências Jurídico-Criminais...
Entrevista realizada e publicada na JustiçaTv: “Os mega-processos”
A importância da Inteligência Artificial em relação ao jornalismo vai ser debatido nos dias 11 e 12 de Maio, numa Conferência de Alto Nível, organizada pela Presidência Portuguesa da União Europeia. Na sequência deste debate, a Associação Portuguesa de Imprensa, a...
A Mesa da Assembleia-Geral do SMMP deliberou admitir a única lista candidata às eleições para os corpos gerentes do SMMP para o próximo triénio 2021-2024, conforme texto da deliberação que se anexa e atribuir à candidatura apresentada a letra “A”.
Temas: Jurisdição e competência dos tribunais administrativos Questões processuais Aplicação do CPA e do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas Contencioso pré-contratual, aplicação do CCP e empreitadas Direitos...
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