Artigo de Rui Cardoso na revista Terra de Lei, ano II, n.º 3 — Consultar artigo
Actualidade
Greve dos magistrados do Ministério Público
— Declaração de apoio da MEDEL
Divulgação – Breve história do imposto – o imposto não imposto, e o não imposto imposto, de João Luís Gonçalves – Procurador da República
3ª Caminhada e Magusto – MP SolidárioL
A 3ª Caminhada e Magusto do MPS realiza-se dia 26 de Outubro (sábado) na Serra do Socorro (Furadouro) - Forte do Alqueidão sob o tema Natureza, História e Religião. Ponto de encontro: comparência, pelas 10H00, no Núcleo de Apoio ao Visitante no Forte do Alqueidão,...
Falecimento de Rui Fernando Henriques de Almeida Bastos
É com grande tristeza que o SMMP comunica aos seus associados o falecimento de Rui Fernando Henriques de Almeida Bastos, procurador-geral adjunto, actual presidente da Assembleia-Geral deste sindicato. Neste momento de perda, o SMMP agradece a Rui Fernando Henriques...
A Oficialidade e os Menores Vítimas de Crime | Conflitos e Harmonias na Busca da Tutela, do procurador-adjunto José Joaquim Monteiro Ramos
SINOPSE Dois factores recentes, um de ordem sociológica e outro de ordem normativa, colocaram em causa a visão tradicional com que o Direito olhava e entendia a criança e a sua relação com a justiça. Na verdade, por um lado, o sistema jurídico português, recebendo...
Apelo à doação de livros, DVD’s e/ou jogos electrónicos infantis e juvenis para crianças e jovens carenciados.
Entre os fins para que foi criada a MP Solidário-Associação de Solidariedade Social, está o apoio a pessoas e famílias carenciadas (artº 3º d). Para a concretização desse objectivo a nossa Associação volta este ano, à semelhança dos anos transactos, a promover várias...
Lei Tutelar Educativa Comentada
pelo procurador-adjunto Júlio Barbosa e Silva Almedina - 2013
Apelo – Consignação de 0,5% do IRS ao Ministério Público Solidário
Na declaração do IRS, existe a hipótese de consignar parte do imposto, que significa que, do imposto a favor do Estado, 0,5% pode reverter a favor de instituições de solidariedade social, como é o caso da MP Solidário. Por isso, vimos apelar para que não deixem passar...
Brasil – Proposta de Alteração da Constituição para retirar ao Ministério Público o poder de realizar investigações criminais
— Carta de Brasília — Crónica de Rui Cardoso in Jornal Correio da Manhã de 14 de Janeiro de 2013 — Carta de apoio da IAP — Poder investigatório do MP - Artigo do Promotor de Justiça Manuel Pinheiro — Posição da Medel — Declaração do SMMP...
Implementação de um Cube de Leitura – Apelo a voluntários
Materializando os fins para que foi criada a MP Solidário-Associação de Solidariedade Social, propusemo-nos, entre outras actividades, a criação e implementação de um Clube de Leitura. O que é e o que se pretende com esta iniciativa? Tornar mais útil e preenchida a...
Alterações ao ao Código de Processo Penal, ao Código Penal e ao Código de Execução de Penas
A Assembleia da República aprovou no dia 11 de Janeiro alterações ao Código de Processo Penal, ao Código Penal e ao Código de Execução de Penas. O relatório da votação final global, os textos finais e relatórios de votação na especialidade estão disponíveis na página...