Debate sobre Justiça na SIC Notícias em 06.12.2012 - com Rui Cardoso (Presidente do Sindicato Magistrados do Ministério Público), José Mouraz Lopes (Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses), Marinho Pinto (Bastonário da Ordem dos Advogados), Alfredo...
Actualidade
Cessação de funções de João Manuel da Silva Miguel como Presidente do Conselho Consultivo dos Procuradores Europeus (CCPE) do Conselho da Europa
Decorreram nos passados dias 26 e 27 de Novembro, em Estrasburgo, com a presença de representantes institucionais dos 47 países integrantes do Conselho, da Medel (Magistrados Europeus pela Democracia e pelas Liberdades) e da IAP (Associação Internacional de...
International Association of Prossecutors – Conferência Anual 2012
Entre os dia 29 de Outubro e 1 de Novembro de 2012, em Bangkok, a International Association of Prossecutors, de que o SMMP é associado, realizou a sua Conferência Anual, que teve como tema “O crime organizado transnacional e a sua expansão para diversas áreas de...
Ciclo de Conferências “Cidadania e Desenvolvimento: a Governação e a Organização do Sistema de Justiça”
A Faculdade de Economia e o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no âmbito do Curso de Especialização em Gestão e Organização da Justiça, organizam o Ciclo de Conferências subordinado ao tema "Cidadania...
Convocatória Assembleia-Geral Extraordinária
TRANSPORTES Serão disponibilizados autocarros com partida de Lisboa e Porto, nos seguintes locais: Lisboa: pelas 09H30 no Palácio da Justiça (Rua Marquês de Fronteira) e pelas 10H00 no Campus da Justiça. Porto: pelas 10H45 – na Praça Velasquez As inscrições para os...
MP Solidário – 2.ª Caminhada e Magusto – 3 de Novembro – Lagoa de Óbidos
Programa detalhado e Ficha de Inscrição
Café dos Direitos – Outubro a Dezembro 2012
Para saber como assegurar a defesa dos seus direitos como cidadão, CAFÉ DOS DIREITOS na primeira quinta-feira de cada mês Liberdade é o direito de fazer tudo o que a lei permite. Charles de Montesquieu Coordenador: Edgar Valles A ADOPÇÃO Adoptar uma criança é...
Encontro de “Reflexão sobre o Mapa Judiciário”.
ORADORES Juiz Desembargador Paulo Brandão Procuradora-Geral Adjunta Maria José Bandeira Presidente da ANMP Fernando Ruas Socióloga (CES) Susana Costa MODERADOR Procurador da República Fernando Amaral Dia 28 de...
Caderno Especial da Revista do Ministério Público
A “Revista do Ministério Público”, propriedade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, publicou o seu “Caderno” n.º 11, dedicado ao “Debate da Reforma do Processo Civil 2012”, reunindo grande parte dos Contributos que foram prestados, por membros da...
Moção aprovada na Assembleia de Delegados Sindicais de 1-3 de Junho de 2012
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Ministério Público Solidário – “Casa Emanuel”, na Guiné-Bissau, carece de livros escolares
A Direcção do Ministério Público Solidário tomou conhecimento que a "Casa Emanuel", na Guiné-Bissau, instituição humanitária e social de acolhimento de crianças, de saúde e de ensino, carece de livros escolares, facultando-nos uma lista das suas necessidades. Assim,...
Bloqueio Judicial à suspensão provisória do processo, de João Conde Correia
Foi recentemente publicado o livro «Bloqueio Judicial à suspensão provisória do processo» da autoria do nosso prezado associado João Conde Correia, obra onde o autor explana a sua concepção do Ministério Público e defende a irradicação do consentimento judicial na...