Actualidade
Responsabilidade Patrimonial e Insolvência Culposa (Da falência punitiva à insolvência reconstitutiva)
Livro de José Manuel dos Santos Barquinha Branco, procurador da República Apresentação no próximo dia 13-03-2015, pelas 18h00, na livraria Almedina do centro comercial Arrábida, em Vila Nova de Gaia
Morte do procurador Alberto Nisman – marcha em Buenos Aires
Um mês após a misteriosa morte do procurador argentino Alberto Nisman, na véspera de apresentar provas no Congresso sobre o alegado envolvimento da Presidente Cristina Kirchner e outros políticos no encobrimento de um atentado terrorista ocorrido em 1994, realiza-se...
Nota de Imprensa
Inconstitucionalidades reúnem ASPPM e SMMP - Consultar texto completo em formato PDF
The Status and Role of Prosecutors – A United Nations Office on Drugs and Crime and International Association of Prosecutors Guide
Foi recentemente lançado este guia, que é o resultado da colaboração entre a UNODC e a Associação Internacional de Procuradores e que se baseia em orientações das Nações Unidas sobre o papel do Ministério Público e nas Normas IAP de Responsabilidade Profissional e...
Conselho de Administração da MEDEL: saída de António Cluny e nota sobre Timor
Realizou-se no passado fim-de-semana, em Barcelona, o último Conselho de Administração da MEDEL de 2014. No decurso do mesmo, António Cluny pediu a renúncia do cargo de Presidente desta organização internacional, que vinha desempenhando há dois mandatos consecutivos,...
Relatório Anticorrupção da União Europeia sobre Portugal
«Em Portugal, apesar de terem sido implementadas várias iniciativas de luta contra a corrupção ao longo da última década, incluindo nova legislação, não existe uma estratégia nacional de luta contra a corrupção em vigor. Além disso, o exercício efetivo da ação penal...
Divulgação – Um livro na prisão
O projecto “Um livro da prisão – uma janela para voar” está a angariar livros para entregar nas bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais. Interessa todo o tipo de literatura (conto, romance, novela, policial, poesia...), em Língua Portuguesa, mas também livros...
A exploração sexual de crianças no ciberespaço
Divulga-se a edição da obra “A exploração sexual de crianças no ciberespaço”, da autoria do procurador da República Manuel Aires Magriço.
O Ministério Público no Contencioso Tributário
Luís António Sottomayor Felgueiras // Consultar Índice // Comprar
Apelo à doação de livros, DVD’s e/ou jogos electrónicos infantis e juvenis para crianças e jovens carenciados.
Entre os fins para que foi criada a MP Solidário-Associação de Solidariedade Social, está o apoio a pessoas e famílias carenciadas (artº 3º d). Para a concretização desse objectivo a nossa Associação volta este ano, à semelhança dos anos transactos, a promover várias...
O Crime de Usurpação de Direitos de Autor e Direitos Conexos
Divulga-se o recente lançamento da obra “O Crime de Usurpação de Direitos de Autor e Direitos Conexos”, da autoria do procurador-adjunto Valter da Silva Alves.
