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Actualidade
A Grande Entrevista na Antena 1 – Rosário Lira entrevista Rui Cardoso
Ouvir toda a entrevista no site da Antena 1
Resultados das Eleições para os Órgãos Sociais do SMMP 2012-2015
Eleitores inscritos: 1214Votantes: 512 Votantes em branco: 17 Votos nulos: 6 Votos na Lista "A": 489 Acta da Assembleia Eleitoral
Carta da Fundação António Aleixo
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Entrevista Gabriela Knaul – RTP Informação
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Sessão de apresentação da obra: “Estatuto do Ministério Público” , de Paula Marçalo
Dia 8 de março, pelas 18:30 h, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto . Os sócios do SMMP beneficiam de desconto de 20% na aquisição da obra. — Convite
Consignação de 0,5% do IRS ao Ministério Público Solidário
Na declaração do IRS, existe a hipótese de consignar parte do imposto, que significa que, do imposto a favor do Estado, 0,5% pode reverter a favor de instituições de solidariedade social, como é o caso da MP Solidário. Por isso, vimos apelar para que não deixem passar...
“Papel Político do Tribunal Constitucional”, de Ana Catarina Santos
Uma edição Coimbra Editora, grupo Wolters Kluwer 1.ª Edição: Outubro/2011 Páginas: 440 ISBN: 978-972-32-1901-2 Preço: € 32,86 (IVA incluído à taxa legal) Resumo: Trata-se de um estudo completo e aprofundado sobre o papel político do Tribunal Constitucional (TC),...
Sessão de apresentação da obra: “Responsabilidade Financeira e Tribunal de Contas”
A sessão terá lugar no próximo dia 14 de Dezembro, pelas 18:30 h, no Auditório do Tribunal de Contas – Av. Barbosa do Bocage nº. 69, Lisboa. A apresentação da obra estará a cargo do Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Guilherme d'Oliveira Martins....
Esclarecimento sobre as propostas do PCP no OE 2012 relativas aos magistrados
Começam a tornar-se recorrentes em Portugal episódios de manipulação da informação que, partindo da deformação da realidade, procuram induzir em erro os cidadãos relativamente a determinadas propostas ou decisões políticas ou à responsabilização política que delas...
Intervenção da Ministra da Justiça no Congresso dos Advogados
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Estatuto do Ministério Público, de Paula Marçalo
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