O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público manifesta publicamente a sua profunda preocupação perante a aprovação da reforma constitucional do poder judicial em Itália, que consagra a separação das carreiras entre magistrados do Ministério Público e magistrados judiciais, configurando uma alteração estrutural dos princípios tradicionais de independência e de autogoverno da magistratura.
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Realiza-se o XV Colóquio sobre Direito do Trabalho, integrado no Ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no próximo dia 30 de outubro de 2025, com início às 10h00, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça. → Descarregar Programa ...
Visita – dia 03.10 – 21h00
Ponto de encontro – Sé
Final: Ribeira
A oferta formativa para 2025 traz um conjunto de cursos e workshops de elevada qualidade científica, dirigidos a profissionais, académicos e estudantes que procuram aprofundar conhecimentos nas áreas do Direito e da Administração Pública. Sob a coordenação de especialistas de renome, cada curso proporciona uma oportunidade única de atualização, reflexão e prática.
A oferta formativa para 2025 traz um conjunto de cursos e workshops de elevada qualidade científica, dirigidos a profissionais, académicos e estudantes que procuram aprofundar conhecimentos nas áreas do Direito e da Administração Pública. Sob a coordenação de especialistas de renome, cada curso proporciona uma oportunidade única de atualização, reflexão e prática.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) expressa o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Senhor Procurador-Geral Adjunto jubilado Amaro António Ferreira Neves, distinto magistrado e sindicalista, cuja postura firme, interventiva e inconformada...
