Actualidade
Coimbra | Inscrição ‘Acões locais de sensibilização, informação, esclarecimento e manuseio de armas de fogo, explosivos e pirotecnia dirigidas a magistrados’
Ação de Formação – Âmbito de Intervenção do MP na Jurisdição Administrativa e a Representação do Estado pelo MP
Dia 12 de novembro pelas 15h00
Conferência Inicial do XXIII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência: “Estado Regulador e Regulação Pública
Dia 31 de outubro de 2024, pelas 17h30
Ação de Formação – Regime do Maior Acompanhado
Dia 4 de novembro.
XIV Colóquio de Direito do Trabalho com o tema “Novos desafios do Direito do Trabalho”
Dia 28 de novembro
Ciclo “Cinema e Direito” no Cine-Teatro Turim
A primeira sessão está marcada para o dia 17 de Outubro, às 21h00, com a exibição do documentário “Judges Under Pressure”, de Kacper Lisowski (2021, Polónia).
Visita Guiada pelo Historiador Joel Cleto – Urbino de Freitas, “O Crime da Rua das Flores”
Registos da visita realizada no passado dia 18.10.2024
O SMMP está de luto: falecimento do ex presidente do SMMP Guilherme Fonseca
O SMMP vem dar conhecimento aos seus associados da triste notícia do falecimento de Guilherme Fonseca, Juiz Conselheiro Jubilado que exerceu funções como presidente da direção nacional nos mandatos de 1977-1979 e 1984-1986.
O SMMP informa que o velório se realiza amanhã, quinta-feira, dia 3, a partir das 17 horas e na sexta-feira, dia 4, entre as 10h00 e as 12h00, seguindo-se cremação em ato reservado à família.
Ação de Formação – Espécies de ações no âmbito do processo tributário
Inscrições encerradas
Conferência: “Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito”
Conferência, organizada pela Ordem dos Advogados, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Sindicato dos Funcionários Judiciais e Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,
Inscrição – Introdução ao Regime da Herança Jacente
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição.
