Entre os dia 29 de Outubro e 1 de Novembro de 2012, em Bangkok, a International Association of Prossecutors, de que o SMMP é associado, realizou a sua Conferência Anual, que teve como tema “O crime organizado transnacional e a sua expansão para diversas áreas de...
A Faculdade de Economia e o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no âmbito do Curso de Especialização em Gestão e Organização da Justiça, organizam o Ciclo de Conferências subordinado ao tema "Cidadania...
TRANSPORTES Serão disponibilizados autocarros com partida de Lisboa e Porto, nos seguintes locais: Lisboa: pelas 09H30 no Palácio da Justiça (Rua Marquês de Fronteira) e pelas 10H00 no Campus da Justiça. Porto: pelas 10H45 – na Praça Velasquez As inscrições para os...
Programa detalhado e Ficha de Inscrição
Para saber como assegurar a defesa dos seus direitos como cidadão, CAFÉ DOS DIREITOS na primeira quinta-feira de cada mês Liberdade é o direito de fazer tudo o que a lei permite. Charles de Montesquieu Coordenador: Edgar Valles A ADOPÇÃO Adoptar uma criança é...
ORADORES Juiz Desembargador Paulo Brandão Procuradora-Geral Adjunta Maria José Bandeira Presidente da ANMP Fernando Ruas Socióloga (CES) Susana Costa MODERADOR Procurador da República Fernando Amaral Dia 28 de...
A “Revista do Ministério Público”, propriedade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, publicou o seu “Caderno” n.º 11, dedicado ao “Debate da Reforma do Processo Civil 2012”, reunindo grande parte dos Contributos que foram prestados, por membros da...
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A Direcção do Ministério Público Solidário tomou conhecimento que a "Casa Emanuel", na Guiné-Bissau, instituição humanitária e social de acolhimento de crianças, de saúde e de ensino, carece de livros escolares, facultando-nos uma lista das suas necessidades. Assim,...
Foi recentemente publicado o livro «Bloqueio Judicial à suspensão provisória do processo» da autoria do nosso prezado associado João Conde Correia, obra onde o autor explana a sua concepção do Ministério Público e defende a irradicação do consentimento judicial na...
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