Sou totalmente contra visões elitistas da sociedade e, por isso mesmo, este inquérito evidencia a necessidade de cada cidadão ter uma formação mínima de Direito.
Actualidade
Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil
Vai realizar-se nos próximos dias 23 e 24 de outubro de 2024, com início às 9:30 horas, no Salão Nobre do STJ.
Boas Práticas Processuais na Jurisdição de Familia e Menores
Entre outubro e dezembro.
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Introdução à Jurisdição Cível, de Comércio e Execuções – Ciclo de palestras
Entre outubro e dezembro.
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
2º Ciclo de estudos em Direito
Faculdade de Direito da Universidade do Porto no próximo ano letivo de 2024/2025.
Nota de Pesar – Joana Marques Vidal
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifesta o seu profundo pesar pela notícia da morte da ex – procuradora – geral da República, Joana Marques Vidal, e endereça, nesta hora triste, sentidas condolências aos seus familiares e amigos.
Dia Internacional de Alerta para a Justiça
Todos os anos, no dia 23 de maio, a MEDEL homenageia a memória de Giovanni Falcone e de todos os magistrados que perderam a vida pelo seu corajoso compromisso com a Justiça. A MEDEL celebra este dia como o Dia de Alerta para a Independência da Justiça, apelando à...
Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “Violência de género”
7 de Junho | 11h-13h
Preço: 10 euros
Conferente de certificado
11ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Família
Dia 18 de Outubro de 2024, um encontro dedicado à jurisprudência de direito da família e à jurisprudência de direito das crianças e jovens.
Supporting Capacity – A experiência do acompanhamento – uma perspetiva nacional e internacional
Dias 9 e 10 de maio de 2024 no Colégio da Trindade.
Tomada de Posse: Intervenção de Paulo Lona
Discurso de Paulo Lona, novo presidente do SMMP, na cerimónia de tomada de posse dos Órgãos Sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o triénio 2024/2027.
FD Lusófona – CUL – Mestrados em Direito
O Mestrado em Direito da Universidade Lusófona oferece aos Senhores Estudantes um panorama abrangente, multifacetado, suficientemente compreensivo, que permite não apenas a análise crítica dos novos problemas que o multiverso jurídico vai enfrentando, por exemplo, em...