Arquivo-Geral

Workshop “Um ano de Justiça Administrativa”

Workshop “Um ano de Justiça Administrativa”

Temas: Jurisdição e competência dos tribunais administrativos Questões processuais Aplicação do CPA e do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas Contencioso pré-contratual, aplicação do CCP e empreitadas Direitos...

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Eleições do SMMP – Mensagem do Presidente da Direcção

Decorrido mais um mandato, o primeiro com a duração de três anos, o SMMP está novamente em eleições. Em democracia, o momento da eleição é decisivo. Chegou a hora de os associados assumirem a sua responsabilidade primeira na vida colectiva do sindicato e exercerem o...

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