Faculdade de Direito da Universidade do Porto no próximo ano letivo de 2024/2025.
Arquivo-Geral
Nota de Pesar – Joana Marques Vidal
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifesta o seu profundo pesar pela notícia da morte da ex – procuradora – geral da República, Joana Marques Vidal, e endereça, nesta hora triste, sentidas condolências aos seus familiares e amigos.
Dia Internacional de Alerta para a Justiça
Todos os anos, no dia 23 de maio, a MEDEL homenageia a memória de Giovanni Falcone e de todos os magistrados que perderam a vida pelo seu corajoso compromisso com a Justiça. A MEDEL celebra este dia como o Dia de Alerta para a Independência da Justiça, apelando à...
11ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Família
Dia 18 de Outubro de 2024, um encontro dedicado à jurisprudência de direito da família e à jurisprudência de direito das crianças e jovens.
Supporting Capacity – A experiência do acompanhamento – uma perspetiva nacional e internacional
Dias 9 e 10 de maio de 2024 no Colégio da Trindade.
Tomada de Posse: Intervenção de Paulo Lona
Discurso de Paulo Lona, novo presidente do SMMP, na cerimónia de tomada de posse dos Órgãos Sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o triénio 2024/2027.
FD Lusófona – CUL – Mestrados em Direito
O Mestrado em Direito da Universidade Lusófona oferece aos Senhores Estudantes um panorama abrangente, multifacetado, suficientemente compreensivo, que permite não apenas a análise crítica dos novos problemas que o multiverso jurídico vai enfrentando, por exemplo, em...
Concurso para 2024/2025 do 3º ciclo de estudos em Direito
As candidaturas decorrem entre 1 de abril e 30 de abril p.f..
Cursos 2024 – Inscrições Abertas
Estão abertas inscrições para os cursos do Centro de Direito da Família a realizar em 2024
DADOS | Acesso vs. Proteção?
Um debate sobre o equilíbrio entre acesso e proteção de dados na era digital.
Conferência “Megaprocessos – Quando a justiça criminal é especialmente complexa” – Lisboa, a 8 e 9 de fevereiro de 2024
Palácio da Justiça, em Lisboa, a 8 e 9 de fevereiro de 2024.
Webinar “Diálogos sobre o futuro Regulamento Inteligência Artificial”
Está aberta à comunidade e a todas e todos os interessados a oportunidade de participar nesta breve sessão online em forma de diálogo.