Decorrido um ano sobre os acontecimentos de Julho de 2016 na Turquia e apesar da pressão exercida quer pela comunidade internacional – O Conselho da Europa colocou a Turquia na lista de países sob escrutínio no que respeita a violações dos diretos humanos - quer pela...
MEDEL (Magistrats européens pour la démocratie et les libertés) wishes to express its deep concern on the Bill amending and supplementing the Judiciary Act passed at first hearing by the Bulgarian Parliament.
MEDEL has been following with an increasing concern the development of the situation in Poland. Only on 1st July 2017, the General Assembly of MEDEL adopted a communiqué on the Constitutional Court in Poland, calling the EU institutions to continue the dialogue with Polish authorities in order to restore the Rule of Law. Since then, the governing majority in Poland has taken further steps to weaken the judicial independence which will deeply undermine the fundaments of the democratic rule of law state.
Relatório - Situation of Turkish Judiciary Conclusões - Situation of Turkish Judiciary
Comunicado sobre a situação do Tribunal Constitucional na Polónia aprovado na sequência da Conferência e da reunião no Porto.
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No dia de Alerta sobre a justiça, divulgamos o Relatório Medel 2017 sobre a justiça na Europa elaborado pelas associações nacionais membros da Medel. - Descarregar Relatório em formato PDF
Decorreu no passado dia 11 de Março, em Palma de Maiorca, a reunião da MEDEL, onde estiveram representadas as associações do Chipre, Bulgária, França, Alemanha, Grécia, Itália, Portugal, Roménia, Sérvia e Espanha. O SMMP apresentou o seu relatório nacional e tomou...
Reunião em Paris, 21 de Outubro de 2016. Representantes das associações membros da Medel (Magistrados Europeus para a democracia e liberdades). A Medel tem por referência: - a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adoptada em Paris a 10 de dezembro de 1948; - a...
No decurso da reunião do CA, foram apresentadas as actividades da MEDEL relativas à situação na Turquia, com destaque para a Plataforma de Associações Europeias de Magistrados (AEAJ; EAJ; JforJ; MEDEL) para a independência do judiciário na Turquia (em anexo), que foi...
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Situação dos refugiados e migrantes na Europa, recenseando diversos apelos. Consultar Documento em Formato PDF
APOIO dos magistrados do Ministério Público aos colegas Procuradores e Juízes Turcos, presos, com os bens pessoais confiscados e demitidos de funções. O SMMP vem participando, no quadro da MEDEL, a nível nacional e internacional, no apoio aos colegas Turcos que foram...
