Espaço MEDEL

Declaração conjunta do SMMP, da MEDEL e do MPD por ocasião do 5º Congresso do MPD, que decorre em S. Paulo – Brasil, relativa aos acontecimentos perversos, arbitrários e ilegais que levaram ao banimento de milhares de juízes e procuradores Turcos das suas funções, em desrespeito aos mais elementares direitos de audição, de defesa, sem alegação de factos objectivos senão o pretexto do estado de emergência, onde valeram meras suspeitas insubsistentes ou alegadas relações pessoais inconvenientes para o regime instituído, e que são escandalosamente atentatórias das mais elementares garantias de um Estado de Direito democrático.

Divulgamos o DOSSIER-MEDEL elaborado para o Dia de Alerta sobre a Justiça na Europa, que a MEDEL marca todos os anos no dia 23 de Maio.

O SMMP, através do seu representante na MEDEL,  teve uma participação importante na elaboração da declaração da MEDEL sobre o TTIP.

Inclui

1.  um artigo introdutório sobre as razões do Dia Alerta este ano; [PDF]
2. declaração MEDEL em TTIP; [PDF]
3. a declaração MEDEL sobre a situação atual do projeto MPE; [PDF]
4. um artigo sobre a situação atual do sistema judicial turco (já publicado em alguns jornais). [PDF]

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Moção de Apoio ao Presidente do SMMP, votada por unanimidade pelas associações presentes na reunião do Conselho de Administração da MEDEL, que teve lugar em Pisa – Itália, nos dias 11 e 12 de Março de 2016.