Nos dias 22 e 23 de maio de 2025, Lisboa será o palco da Conferência Anual Victim Support Europe 2025, sob o tema "35 Anos de Apoio à Vítima na Europa – Transformar o Presente, Inspirar a um Futuro Melhor". O evento, organizado pelo Victim Support Europe (VSE) e pela...
Destaque1
Uma questão de hierarquia
As ordens ilegais devem ser recusadas e podem sê-lo também as ordens que violem gravemente a consciência jurídica do magistrado, no que o magistrado exerce a sua autonomia
Desejos de Ano Novo
A esperança de um sistema judicial mais justo e eficiente é uma busca contínua, face aos novos desafios das sociedades hodiernas. A democracia que damos por garantida é mais frágil do que se pensa e a justiça está intimamente ligada aos valores morais e éticos da nossa sociedade. Cabe a cada um de nós desempenhar o seu papel na melhoria da sociedade e do sistema de justiça
Corrupção – não há almoços grátis!
Se querem um exemplo pela negativa do que não fazer, é recordar a instituição que coloca uma única pessoa a controlar dinheiros ou decisões discricionárias (ainda que possam existir várias pessoas) e simultaneamente a autofiscalizar-se – sem controle externo, isento e funcional, a probabilidade de existir corrupção é muito maior
Ação de Formação – O Papel do Ministério Público nas Execuções
Dia 11 de dezembro.
Serviços de Acumulaçao
Diligências realizadas
Que Tribunais temos?
Quem zela pelos tribunais, designadamente ao nível das condições condignas para o exercício das funções?
Ação de Formação – Âmbito de Intervenção do MP na Jurisdição Administrativa e a Representação do Estado pelo MP
Dia 12 de novembro pelas 15h00
Ação de Formação – Regime do Maior Acompanhado
Dia 4 de novembro.
Conferência: “Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito”
Conferência, organizada pela Ordem dos Advogados, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Sindicato dos Funcionários Judiciais e Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,
Lisboa Judaica
Vamos recriar/revisitar as memórias das judiarias e os capítulos trágicos da perseguição aos judeus e cristãos-novos de Lisboa.
Advogados em protesto: Repercussão na atividade dos Tribunais
O pagamento dos honorários aos defensores oficiosos é calculado com base em tabelas de honorários que não refletem a verdadeira carga de trabalho, e os valores podem ser bastante inferiores aos honorários cobrados pelos advogados no setor privado