Quinta-feira
23 de março de 2023, pelas 17h,30m
Refeitório do Palácio da Justiça, 5.º piso, Edifício Norte
Rua Marquês da Fronteira, Lisboa
Curso de Pós-graduação – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas,
O presente Curso visa permitir a abordagem e o aprofundamento do regime da contratação pública e dos principais aspectos do regime substantivo dos contratos administrativos e dos contratos públicos…
Coimbra I Ciclo Cinema e Direito
No dia 29 de Setembro, arranca, em Coimbra, o Ciclo Cinema e Direito, com a exibição do filme “Doze Homens em Fúria”, do realizador Sidney Lumet, a partir das 21 horas, na Casa do Cinema de Coimbra, a que se segue um debate moderado pelo Procurador António Porto e como oradores, o realizador Tiago Cravidão e o advogado Jacob Simões.
II Curso de Pós-graduação em Corporate Governance, Compliance e Supervisão Pública
2 de novembro a 16 de dezembro de 2022
Como o sistema de justiça lida com o sentimento de perda dos cidadãos
É necessário mais e melhor articulação entre todos os serviços que prestam apoio aos magistrados judiciais e do Ministério Público.
Desafios para a escola de formação de magistrados
Na nossa perspetiva, urge perceber porque existindo cada vez mais licenciados em direito, existem cada vez menos candidatos à magistratura
As implicações do acórdão do TC sobre metadados para os processos findos e pendentes
A análise de Adão Carvalho às consequências nos processos que já tiveram uma decisão definitiva, com arguidos a cumprir pena, e aos processos pendentes
O movimento do nosso descontentamento
Não se pode colocar numa mesma tômbola magistrados que eram de categorias diferentes, com inspeções irregulares, sem obediência a um critério uniforme de seleção dos inspecionandos, diferenciadas em função da categoria que detinham, e esperar que daí possa resultar uma ordenação aceitável e congruente
A proposta de lei sobre o acesso a metadados para fins de investigação criminal
O acesso aos metadados para efeito de investigação criminal não é uma necessidade do Ministério Público, mas sim uma exigência de um Estado que se quer de direito e que garanta de forma equilibrada o direito de todos
Celeridade e eficácia da justiça penal: repensar a forma de processo especial abreviado
Não existe um uso expressivo do processo abreviado, sendo maioritariamente usados o processo sumário e a suspensão provisória do processo quando verificados os acima indicados requisitos da aplicação do processo abreviado