Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
A Intervenção do Ministério Público no Inventário
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Destaque1
O combate à pornografia de menores em Portugal
Se queremos uma sociedade mais justa e segura, precisamos olhar para as crianças nos “lares violentos” e garantir que o silêncio delas não continua a ser a regra, garantindo que cada criança possa crescer segura, livre de medo e com um futuro que não carregue o peso da violência
O Ministério Público é a raiz de todos os males?
Basta ouvir qualquer debate sobre a justiça portuguesa para se concluir que o Ministério Público (MP) é a raiz de todos os seus males!
A qualidade da democracia depende do combate permanente à corrupção
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026 | A Raiz do Medo
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
Inscrição Ação de Formação – “Domínio das Ferramentas CITIUS para Tramitação dos Processos”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “A Representação do Estado pelo MP”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Espécies de ações no Âmbito do Processo Tributário
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Introdução ao Regime da Impugnação Pauliana”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
“Digital by default”
Numa sociedade em permanente evolução, há que equilibrar inovação tecnológica com garantias legais e éticas. Substituir o papel por ficheiro(s) é um passo inicial. Sem tratamento estrutural da informação, a Justiça perde potencial para melhorar a eficiência, transparência e qualidade da gestão documental e em última análise, do próprio processo decisório
Inscrição Sessão de Direito Administrativo – “Âmbito de Intervenção do MP na Jurisdição Administrativa”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
O crime não compensa!
O que fazer com um milhão de euros declarado perdido?
