Quem zela pelos tribunais, designadamente ao nível das condições condignas para o exercício das funções?
Destaque1
Ação de Formação – Âmbito de Intervenção do MP na Jurisdição Administrativa e a Representação do Estado pelo MP
Dia 12 de novembro pelas 15h00
Ação de Formação – Regime do Maior Acompanhado
Dia 4 de novembro.
Conferência: “Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito”
Conferência, organizada pela Ordem dos Advogados, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Sindicato dos Funcionários Judiciais e Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,
Lisboa Judaica
Vamos recriar/revisitar as memórias das judiarias e os capítulos trágicos da perseguição aos judeus e cristãos-novos de Lisboa.
Advogados em protesto: Repercussão na atividade dos Tribunais
O pagamento dos honorários aos defensores oficiosos é calculado com base em tabelas de honorários que não refletem a verdadeira carga de trabalho, e os valores podem ser bastante inferiores aos honorários cobrados pelos advogados no setor privado
Mestrado em Criminologia 2024/2025
As candidaturas podem ser efetuadas até ao dia 2 de setembro.
O poder da Lei
Importa sempre sublinhar que apenas quando todos os membros da sociedade têm direitos e acessos iguais, numa perspetiva de justiça equitativa, ao sistema educacional e de saúde, a oportunidades e participação na vida pública, com empoderamento económico dos seus membros e coesão social , é que existe uma melhoria geral do desenvolvimento humano
Mãos que amam, mãos que matam!
Mesmo nos casos em que já existe histórico de violência doméstica, situações há em que o agressor já não reside com a vítima e pode mesmo encontrar-se proibido de a contatar por qualquer meio, através de medida de coação imposta pelo tribunal, o que não obsta a que num ato inusitado e imprevisível, a aborde e mate, sem que haja qualquer possibilidade de antever os seus atos e o impedir
Primeiro ciclo de estudos em Segurança e Justiça.
Recentemente acreditado pela A3ES vai ter lugar o primeiro ciclo de estudos em Segurança e Justiça ministrado pela Universidade Lusíada Lisboa.
VibeJustice – proposta para um novo indicador social
Sou totalmente contra visões elitistas da sociedade e, por isso mesmo, este inquérito evidencia a necessidade de cada cidadão ter uma formação mínima de Direito.
O “mito” da hierarquia no Ministério Público
Compete a todas as entidades prevenir, detetar, monitorizar, combater, recuperar as áreas afetadas e fazer as necessárias diligências para levar o autor do crime a ser responsabilizado criminalmente, missão que, pelos motivos que passaremos a explicar não se afigura simples