Sou totalmente contra visões elitistas da sociedade e, por isso mesmo, este inquérito evidencia a necessidade de cada cidadão ter uma formação mínima de Direito.
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O “mito” da hierarquia no Ministério Público
Compete a todas as entidades prevenir, detetar, monitorizar, combater, recuperar as áreas afetadas e fazer as necessárias diligências para levar o autor do crime a ser responsabilizado criminalmente, missão que, pelos motivos que passaremos a explicar não se afigura simples
Treinadores de Bancada
É verdade Mister Jorge Jesus, em Portugal existe uma série de personalidades que são completamente ineptas, mas teimam em aparecer no espaço público só para marcar presença. Também a mim me faz uma “ganda” confusão e eu não sou de Lisboa.
Justiça – depressa, mas não depressinha!
A não confiabilidade na confissão tem o seu exemplo paradigmático no caso recentemente noticiado de Sandra Hemme, que nos Estados Unidos de América foi condenada a prisão perpétua, pela morte de uma bibliotecária, que confessou em troca de evitar a pena de morte
Incêndios florestais – um flagelo de verão!
Compete a todas as entidades prevenir, detetar, monitorizar, combater, recuperar as áreas afetadas e fazer as necessárias diligências para levar o autor do crime a ser responsabilizado criminalmente, missão que, pelos motivos que passaremos a explicar não se afigura simples
“Reunião diária de juízes, procuradores e oficiais de justiça, para quê?”
Volvido mais de um ano, uniformizados que estão os procedimentos, só podemos concluir que a reunião diária de juízes, procuradores e oficiais de justiça para assistir à distribuição eletrónica é uma perfeita perda de tempo e de meios
Da ficção do CSI à realidade da investigação
Séries como o CSI fornecem uma imagem distorcida e fantasiosa da realidade da investigação criminal, onde os resultados são imediatos e infalíveis, dispondo de recursos infindáveis (alguns inexistentes) necessários para a demonstração da verdade, sempre com elevada espetacularidade
O Dia da Criança
Condenar um jovem e depois mandá-lo para casa, à espera que tenha vaga faz recordar, mas pelos piores motivos, o texto interpretado por Raul Solnado que chegou à guerra e ela estava fechada
“Entre marido e mulher não se mete a colher”
A população em geral deve apoiar as estratégias de combate à violência doméstica, sob pena de se tornar cúmplice da violência.
Oficiais de justiça: uma carreira em vias de extinção
Rosário Barbosa, presidente da Direção Regional do Porto do SMMP, explica o papel dos oficiais de justiça e porque são cruciais para o funcionamento da justiça
Comunicar!… mas comunicar bem!
Se a comunicação for difusa e pouco assertiva, pode gerar conflitos interpessoais, confundindo-se com notícias que não correspondem às necessidades individuais e coletivas. É inegável, e temos vindo a defendê-lo em vários fóruns, a Procuradoria-Geral da República precisa de comunicar mais e melhor
O Ministério Público antes e depois do 25 de Abril
Existem múltiplos estudos que estabelecem correlação entre baixos salários, degradação das condições de trabalho na administração pública e maior risco de aumento de corrupção. Por isso salários mais decentes funcionam como elemento dissuasor da corrupção